7.9.17

O FUTURO DE MALCATA



   O FUTURO DE MALCATA É:

  AVALIAR CAPACIDADES, 
  IDENTIFICAR POTENCIALIDADES,
  TENTAR DESENVOLVÊ-LAS
  INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO.


   
Aníbal Nabais Ferreira é um rosto muito conhecido em Malcata, terra onde nasceu. Em 1974, logo a seguir ao 25 de Abril, o Governo nomeou-o como Secretário da Junta de Freguesia de Malcata, com a missão de preparar as primeiras eleições livres e está neste momento quase a terminar o seu mandato enquanto Presidente da Assembleia de Freguesia de Malcata e aceitou fazer um balanço do seu trabalho.
   Aníbal Ferreira, que para quem não sabe, foi o introdutor dos Regulamentos que orientam o funcionamento da Assembleia de Freguesia de Malcata foi trabalhador da Administração Pública, tendo exercido vários cargos e terminou a sua longa carreira profissional em 2006, mas sempre disponível a participar activamente na vida pública, nomeadamente presidindo à Assembleia de Freguesia de Malcata.

 

1- Quem é o Presidente da Assembleia de Freguesia de Malcata?
Aníbal Ferreira (AF):

 
 Espero ser breve nos esclarecimentos solicitados, que estamos em período de eleições.
   A propósito da minha pessoa penso que todos me conhecem assim como o meu passado. Nascido e criado em Malcata, tenho domicílio na cidade da Guarda, alternando com Malcata. Completei os estudos obrigatórios na Guarda. Desempenhei funções nas Finanças do Sabugal como aspirante estagiário. Cumpri durante três anos o serviço militar obrigatório. Incorporei um contingente militar destinado ao CTIG (Guiné) como sargento miliciano especializado em Administração Militar. Cumprido esse tempo regressei à vida civil como funcionário público, na CPAF do distrito da Guarda. Transitei para o Ministério da Saúde a meu pedido. Frequência de inúmeros cursos de informática e outros relacionados com o trabalho a desempenhar. Por minha opção transitei para o quadro de pessoal do C. Saúde de Manteigas. Progressão na carreira e nomeado Chefe dos Serviços Administrativos do C. Saúde e Hospital de Manteigas. Aposentado em 2006.
   Politicamente falando: Não pertenço a nenhum partido político. Não me filio em nenhum. Nunca tirei proveito algum da política. Sou um cidadão livre e todos os meus atos são feitos em democracia e liberdade. Sou um cidadão consciente do meu dever e sobretudo das minhas obrigações.
2- Quais são as competências da Assembleia de Freguesia?
AF:
As competências da Assembleia de Freguesia estão regulamentadas no Regimento da mesma, devidamente aprovado em Assembleia no início de cada mandato. Para os casos omissos no regimento, aplica-se a lei geral publicada em D.R. nomeadamente a Lei 75/2013 de 12 de Setembro.
3- O mandato de presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Malcata está quase no fim. Que balanço faz dos trabalhos da Assembleia de Freguesia?
AF: A resposta a esta pergunta não pode ser longa, pelos motivos atrás citados. No entanto, a Assembleia de Freguesia é o órgão deliberativo da Freguesia. Sempre que houve matéria levada às sessões, a mesma foi objeto de análise, discutida, ponderada e votada, sendo ainda quantificados os respetivos resultados. Todas as opiniões, decisões e votações estão exaradas em ata. Parece-me que, no essencial, se deu cumprimento às orientações estipuladas no legislado sobre os valores fundamentais para a atuação de pessoas que estão ao serviço do interesse público. Penso que a Assembleia de freguesia prestou um serviço com qualidade, transparência democrática, ética e rigor. Com isenção, imparcialidade, competência e proporcionalidade, probidade e cortesia.
4- Qual foi a maior dificuldade que sentiu no exercício do cargo?
AF:
 
A maior dificuldade foi a não união entre todas as instituições. Uma série de mecanismos e ferramentas inovadoras que levaram ao aparecimento do Facebook contribuíram para essa situação. Aí, onde tudo se escreve, de tudo se vê e o vale tudo é uma constante. Os políticos agarram-se a esta coisa para desbobinar algumas ideias e, pasme-se, para lavar roupa suja, pois os insultos, por vezes são mais que muitos. Neste triste espetáculo onde a ciência moral devia determinar que os responsáveis seguissem a razão, a ética foi arredada, fazendo com que a linguagem batesse no fundo. Houve ainda outras situações que não posso nem devo agora quantificar nem esclarecer.
5- A nível pessoal, como foi esta experiência?
AF: 
Não foi experiência nenhuma. Noutros tempos fui também eleito Presidente da Assembleia de freguesia por oito anos. Fui o introdutor dos regulamentos que orientam o funcionamento da assembleia. Em 1974, a seguir ao 25 de Abril fui nomeado pelo Governo de então, secretário da junta de Freguesia de Malcata para se prepararem as primeiras eleições livres.
  Algumas coisas se fizeram em prol do cidadão. Outras poderiam ter sido feitas. No geral parece-me que se cumpriu. Tanto o órgão deliberativo como o executivo, parece-me, tiveram uma atuação positiva. Mas, como já disse atrás, não me vou alongar mais sobre este tema.

6- Como olha para o futuro da nossa freguesia?
AF: 
O futuro é avaliar capacidades. Identificar potencialidades, tentar desenvolvê-las incentivando a participação. Projetos estruturantes que sejam um motor auxiliar de desenvolvimento económico e social da Freguesia. As Autarquias têm compromissos e obrigações, perante as instituições, empresas e cidadãos. Vamos também ter esperança em projetos comunitários. É necessário apresentar candidaturas. Só assim se pode acreditar que Malcata terá futuro.

6.9.17

O CONTEÚDO E A FORMA

 






   A Comissão Nacional de Eleições considerou que o vídeo “Freguesia de Malcata” que a Junta de Freguesia de Malcata publicou no dia 3 de Agosto, na sua página oficial da rede social Facebook, se trata de uma publicação proibida nesta época de aproximação das eleições autárquicas.
   
   As informações que me foram transmitidas referem que o conteúdo desse vídeo e a forma como foi apresentado e publicitado se trata de uma forma de publicidade institucional proibida pela lei eleitoral. 

   A Comissão Nacional de Eleições deu um prazo de 24 horas para que o presidente Vítor Fernandes retire o vídeo e não o poderá divulgar até ao final das eleições. Caso não remova o vídeo incorre na prática de um crime de desobediência previsto e punido pela lei. A partir do momento em que foi marcada a data das eleições autárquicas, ficou proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de “actos, programas, obras ou serviços”, salvo em casos graves e urgentes de alguma necessidade pública.

   Este caso do vídeo chegou à Comissão Nacional de Eleições através de informação da Associação Malcata Com Futuro. O senhor presidente da junta, foi primeiro notificado, para se pronunciar sobre o assunto e após decorridos os trâmites normais, a Comissão Nacional de Eleições, reunida no dia 29 de Agosto, veio por estes dias tomar esta decisão.

   Temo que neste momento haja quem esteja a condenar a atitude da associação. E eu até posso entender o pensamento de certas pessoas, pois não se interessam e não querem saber destas coisas. Já não compreendo o silêncio dos membros da actual junta de freguesia, nomeadamente a falta de qualquer sinal de vida por parte do senhor presidente.
   Na vida pública há limites que não podem ser ultrapassados. Quando eu vi o vídeo até ao fim, desabafei dizendo mais ou menos isto “esta não é a Malcata que eu conheço”!
   Até posso compreender que a actual junta de freguesia tenha orgulho no trabalho que realizou ao longo de doze anos, ou seja, três mandatos consecutivos com o mesmo presidente. Até posso compreender o desejo de que o povo lhes reconheça valor e estando ainda no poder, se fizessem mais uma vez a auto-promoção (a que habituaram o povo ao longo dos três mandatos), mas não podendo o senhor presidente continuar no cargo, são trunfos valiosos para a campanha eleitoral do candidato que apoia,  não pelo nome ou competência, mas porque é tão só o filho do actual presidente, o candidato apoiado pelo mesmo partido do pai, o PSD. Nesse vídeo, a que chamaram de promoção da freguesia de Malcata, salta à vista de todos a exclusiva participação dos membros da junta de freguesia, destacando a obra feita e omitindo deliberadamente todo o movimento associativo, a não divulgação de imagens de empresas em laboração, por exemplo a queijaria tradicional Valfrades e o Lar de idosos. O próprio conteúdo de palavras que foram proferidas pelos membros da junta de freguesia, demonstram que tem objectivos óbvios de propaganda eleitoral e não de verdadeira promoção da nossa freguesia, porque Malcata é muito mais que ali se mostra.
   Para mim, o pior que um cidadão pode fazer, digo até que o pior que um malcatenho pode fazer é olhar para este caso do vídeo, ou outros, estou a lembrar-me do caso da calçada lá para a Moita, ou aquela garagem em cimento, encolher os ombros, pois está a permitir que o desrespeito pelo bem comum e os nossos direitos democráticos se faça regra e quem manda é que sabe como se fazem as coisas.
   Eu bato palmas à Associação Malcata Com Futuro. Mais uma vez, a atitude desta associação foi a mais acertada: encarar como um dever de cidadania. Sem medo de nada nem de ninguém, apenas manifestando publicamente que ainda não vale tudo na nossa terra.
   Até ao fim da campanha eleitoral deixo aqui um apelo a todos que se apercebam de algum atropelo às regras, participem para a Comissão Nacional de Eleições (cne@cne.pt) ou através do telefone 21 392 800.

   Deixo também aqui o convite às duas candidaturas para a Junta de Freguesia de Malcata e que queiram partilhar informação no blog
Malcata.net, as portas estão abertas. Sendo a aldeia de Malcata sedenta de informação, esta é uma forma de prestar um serviço público a todos os malcatenhos. Enviem a vossa participação para aqui: josnumar@hotmail.com.

                                              José Nunes Martins

   BASTA !
   Desde 2006 que mantenho este espaço aberto. Não tenho diploma universitário, mas não me considero estúpido, nem fui educado no anonimato. Não escolhi a terra onde nasci, quis o destino que fosse em Malcata. Há 56 anos que ando neste mundo, uns dias melhor e outros pior.Estamos no ano de 2017 e desde 2006 muita água já passou debaixo da ponte sobre o rio. Nunca tive necessidade de fazer o que era prática antes do 25 de Abril, nem nunca as palavras por muito duras que sejam me levaram a desistir. O meu blog só o lê quem quer, não obrigo ninguém a ler e sei que não é a primeira vez que a conversa resulta em desconversa e chovem insultos de todo o lado. Este espaço não é nenhum tanque ou máquina de lavar roupa ou o quer que seja. Quem quiser lavar roupa procure outro local.
 Sejam todos capazes de respeitar a opinião de outra pessoa e expressem a vossa sem cair na linguagem de baixo nível. Não me parece intelectualmente honesto fazer os comentários sob "anonimato". Há por aqui quem não saiba viver com a critica, a chamada de atenção, a querer confundir a realidade e os factos e dessa maneira esconder erros e incapacidades para gerir conflitos existentes na comunidade. Mais grave é ver que as pessoas não dão a cara, calam-se e ficam à espreita a ver o que acontece, sabem que alguém os defenderá com unhas e dentes. 
   É falso e mentira a notícia da decisão que a CNE deliberou sobre o assunto referido no meu texto?
   Este é que é o assunto a comentar, nada de misturar alhos com bugalhos!

Quero deixar claro que os comentários são bem vindos, sendo anónimos eu desconheço o seu autor(a) e dessa forma não me responsabilizo pelo seu conteúdo. Sendo eu o administrador desta página, retirarei todos os comentários que não respeitem uma boa conduta. Cada um de vós seja responsável pelo que escreve e peço-vos que evitem cair naquele tipo de linguagem baixa. Lembrem-se que a verdade é como uma colher de azeite num copo com água...o azeite vem sempre a tona da água.
   Já deviam saber que é proibido destruir uma amizade por causa da política. Que seria de Paulo Portas e o seu irmão Miguel Portas se não tivessem seguido este lema ?
 
José Nunes Martins

5.9.17

AS ELEIÇÕES NA FREGUESIA DE MALCATA

 

Já são conhecidos oficialmente os dois candidatos ao cargo de Presidente de Junta de Freguesia de Malcata. Pelo PSD, João Vítor Nunes Fernandes e pelo PS, Sandra Manuela Gonçalves Varandas.
   O que levou estes dois candidatos a candidatarem-se ao cargo de Presidente da junta de Malcata? Como é que cada um dos candidatos formou a sua equipa? Tiveram em conta as suas competências e as dos seus colaboradores, ou deixaram-se empurrar pelas afinidades pessoais e políticas? 
   Os malcatenhos devem poder saber e quanto mais depressa melhor, quais são verdadeiramente os projectos e as estratégias que têm para Malcata durante os próximos quatro anos. Com clareza, sem meias palavras, sem embustes e com desassombro os agora pretendentes à cadeira do poder local, têm mesmo que abrir o jogo.
   O melhor serviço que os dois candidatos podem prestar aos malcatenhos é apresentar cada um o seu programa de trabalho, com ideias concretas, esclarecedoras, revelando as estratégias e as metas a alcançar, que ninguém fique com dúvidas ou perguntas acerca do que cada candidato se compromete realizar.
   Também é importante  que aquele candidato que não ganhar deixe desde já esclarecido o que vai fazer sendo oposição, com ou sem cargo, de que forma vai honrar o seu programa e como vai contribuir na busca das melhores soluções para a freguesia. Por isso é importante saber se o candidato vencido vai ou não estar atento e ser consequente , tanto nas críticas como também na apresentação de propostas alternativas.
   Que bom seria que cada um dos candidatos respondessem a estas perguntas mesmo antes das eleições!                                                                                                José Nunes Martins
                                                                                              josnumar@gmail.com
   
   

3.9.17

PÁGINA OFICIAL DE MALCATA: UMA FERRAMENTA POSTA DE LADO

 


   " Nos dias de hoje, é absolutamente imprescindível ao cidadão estar informado.    Só com informação ele pode agir, "O CONHECIMENTO é o PODER", por isso, o cidadão ainda tem que estar mais bem informado".
 Reginaldo Rodrigues de Almeida, no seu livro "Sociedade Bit"




   A página “oficial” da Junta de Freguesia de Malcata, na internet, suportada pelos cidadãos de Malcata, continua completamente esquecida e desactualizada.
Na época da globalização e mais ainda tendo a nossa aldeia rede em fibra óptica, há necessidade da transmissão de informação ser mais rápida da que era necessária há uns anos atrás.
   Hoje em dia, qualquer Junta de Freguesia tem o dever de informar os seus cidadãos em tempo real para aproximar o cidadão à junta. Mais uma vez venho dar o alerta para esta falha da junta de freguesia. A página está bem apresentada, muito bem arrumada, mas desde que foi inaugurada pouco ou quase nada lá foi publicado. Está uma página desactualizada, sem informações importantes e omissa.
Ora vejamos então:
Desactualizada porque apenas há informação nos separadores das NOTÍCIAS, com vídeos e informação de algumas actividades realizadas na freguesia.
   Omissa porque, por exemplo, na Assembleia de Freguesia não existe nenhuma informação, nem o nome das pessoas que a constituem, para não falar das actas desse importante órgão. Será que a Assembleia não existe?
   Omissa porque, no que toca ao associativismo não se encontra nada!
   Um dos papeis essenciais de uma página da internet passa por ter as informações úteis, os documentos úteis (Actas da Junta, Actas da Assembleia de Freguesia, Editais, Regulamentos, Orçamentos); passa também por ter os deveres e os direitos dos cidadãos, etc.
   Porquê esta falta de interesse e desleixo pela página da junta de freguesia?
   A desculpa de falta de tempo não é justificação aceitável. Muito menos o dizer que não sabem fazer, não sabem como actualizar a página, porque alguém vai publicando fotografias e vídeos e além disso há uma empresa de informática que faz a manutenção da página. Claro que manter uma página tem os seus custos. Mas também traz muitos benefícios ao cidadão e ao funcionamento da própria Junta de Freguesia, que tem ao seu dispor uma ferramenta de trabalho que os executivos anteriores não tiveram e tudo era feito à mão e com avisos dominicais no fim da missa.
   Os malcatenhos gostam da sua terra e mesmo aqueles que não vivem na aldeia. Saber o que foi feito, o que se vai fazer, propor soluções para determinados problemas, comentar o trabalho de determinadas decisões e participar na vida da comunidade, é um direito de todos.
   Como sugestão, e para não pensarem que só sei apontar o dedo, proponho que se dediquem mais à página oficial da Junta de Freguesia, publiquem informação, tornem a página num meio de informação enviada e recebida, ou seja, criem pontes de diálogo com todos os malcatenhos espalhados por este mundo. Vou mais longe e proponho que a próxima Assembleia de Freguesia vote a criação de uma página para a Assembleia de Freguesia de Malcata. Atribuição de um e-mail a cada membro da Assembleia de Freguesia, de forma a que cada um possa receber as opiniões e sugestões dos cidadãos que representa. Assim, todos os membros da Assembleia terão ao seu dispor uma ferramenta de trabalho que o ajudará a ter uma maior participação política ao longo do mandato.
                                                 José Nunes Martins
  

Os leitores da página  oficial da freguesia de Malcata continuam à espera da
"informação brevemente disponível"!!!!


 

1.9.17

BALANÇOS DO PODER AUTÁRQUICO EM MALCATA

 




                                         "NÓS SOMOS O QUE FAZEMOS
                                         O QUE NÃO SE FAZ NÃO EXISTE
                                         PORTANTO, SÓ EXISTIMOS
                                         NO DIA EM QUE FAZEMOS.
                                          NOS DIAS EM QUE NÃO FAZEMOS
                                          APENAS DURAMOS"
                                                              Pe. António Vieira






   Quase a concluir o último mandato ao leme dos destinos da freguesia de Malcata, importa fazer um balanço das actividades realizadas, das dificuldades encontradas e dos êxitos alcançados.
   A aldeia de Malcata mudou nestes últimos anos. Em quê?
   Ao fim de treze anos consecutivos como presidente, é tempo de avaliar o trabalho feito e pelo que não foi feito, sem medos ou receios. É tempo de equacionar se queremos a continuação do definhamento ou queremos um futuro auspicioso?
   Treze anos é muito tempo e eu nem sempre estive ao corrente da actividade da Junta de Freguesia, embora tenha acompanhado o seu trabalho e a falta de informação da sua actividade não beneficia uma avaliação completa. Bem, a minha avaliação vai então basear-se no conhecimento daquilo que fui observando e lendo, nas minhas visitas à freguesia e nos diálogos que mantinha enquanto estava na terra.
   A minha avaliação começa assim:
   OFÉLIA CLUB – Muitas promessas, reuniões de esclarecimento, ameaças de
                            expropriações caso não vendessem as terras, uma obra
                            muito prometedora em centenas de empregos, desenvolvi-
                            mento para a aldeia…Hoje é um fiasco e lá estão as terras
                            ao abandono e nenhum sucedâneo aparece.
PAREDÃO-: Apesar de estar escrito no programa eleitoral da Junta
                  de Freguesia que “Continuar a lutar pela construção
                   do Paredão junto à ponte”, é notória a ausência de qualquer acção
                   reivindicativa visível;
CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DO SABUGAL …zero, ou quase nada.
RENDAS DOS TERRENOS DAS EÓLICAS: ausência de qualquer acção visível e confrangedor ver como pessoas humildes estão amarradas a contratos parasitas, agiotas, vergonhosos;

CENTRO HISTÓRICO DE MALCATA: ESQUECIDO, sim esquecido. Basta ir até à Praça do Rossio/Torrinha/Fonte/Tanques, rua do Meio, rua da Moita. A Torrinha está como sempre esteve, sem alma e esquecida. Se o Rossio foi merecedor de um chão novo e a Torre do Relógio lavada, mais nada foi mexido.
CALÇADAS: Obras sem critérios, algumas denotam nítido cariz eleitoral, tanto pela localização e pelas pessoas beneficiadas;
ANTENA DE TELECOMUNICAÇÕES: um processo que nasceu torto e nunca foi endireitado, falta de acompanhamento e apoio aquelas pessoas que se mostraram contra e no meu entender, está como está, sem solução à vista, porque é mais fácil empurrar as responsabilidades para quem as não tem; houve estudos técnicos prévios, mas foram omitidos ao povo, parece que a própria assembleia de freguesia não foi devidamente informada das pretensões e decisões da junta de freguesia. Resultado: geraram a contestação de uma centena de pessoas, porque decidiram a colocação da estrutura sem consultar a população. A Junta voltou atrás e reuniu o povo para esclarecimentos. Como esses esclarecimentos não foram suficientes, nada foi alterado, ou seja, a obra ficou suspensa até se encontrar uma solução satisfatória para todos. A Câmara acabou por dar a machadada final, quando nada o fazia prever, enviando um local alternativo à operadora, que até o menos sábio da aldeia pode dizer que com essa alternativa apresentada pela Câmara Municipal, o NÃO seria a resposta. Era a prova mais que provada da atitude infantil e vergonhosa tomada contra aquelas pessoas que não aceitaram a instalação da antena no meio da povoação, ao lado do parque infantil e com casas habitadas a uma curta distância, mas deixaram bem assente e claro que queriam a melhoria das comunicações na freguesia, mas mais afastada das pessoas. Se Quadrazais conseguiu instalar o mesmo equipamento fora da aldeia, em Malcata não aconteceu porque os responsáveis autárquicos e a operadora assim o quiseram, ou seja, colocaram os interesses técnicos e económicos à frente do interesse da população de Malcata, que era a melhoria das comunicações e com elas a melhoria das condições de vida e saúde pública.
ZIF – Depois de muitos anos parada, esquecida e fora do conhecimento generalizado da população, com o envolvimento de uma associação, recomeçou-se um trabalho sério e com objectivos definidos;
ASSEMBLEIA DE COMPARTES e ZIF sem dinâmicas florestais e sem busca da economia e da envolvência e participação da população;
JUNTA DE FREGUESIA E LAR (ASSM): pouca interacção e desinteresse na procura de elevados padrões de qualidade na prestação dos serviços;
 BARROCA DO VALE DA FONTE: opção pelo cimento em vez de preservar as paredes em pedra e a água a correr a céu aberto; mais de metade da barroca não foi intervencionada; também as escadas de acesso às hortas, denotam falta de planeamento e de bom senso;
PRESERVAÇÃO DA RAÇA AUTOCNE DAS CABRAS: promessas não cumpridas no que respeita à preservação da raça autóctone de cabras “Charnequeira” com a ajuda do programa SELF PREVENTION, bem como o pastoreio nos terrenos Baldios da freguesia; a falta de informação é uma constatação, embora eu saiba que está aprovado pela Câmara Municipal a construção de uma estrutura de exploração pecuária em Malcata. A ausência de informação acerca desta obra é condenável e pode levar a mais um desentendimento entre alguns cidadãos e a junta de freguesia;
FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO DOMICÍLIO: parece mentira, mas é a verdade. A falta de água na aldeia sente-se principalmente nos meses de Verão. Mas não é só nesta época que a água falha. A falta de pressão na rede leva a que os moradores nas zonas mais altas da aldeia fiquem sem água na torneira e nos esquentadores; também vai acontecendo em algumas casas situadas em zonas baixas da aldeia. Como a pressão é baixa, quando a pessoa quer água para tomar banho, por muito que espere, acaba com tomar banho em água fria.
  APOIO AO ASSOCIATIVISMO: nestes dois últimos anos, a junta de freguesia de Malcata nunca soube comportar-se com algumas associações da freguesia, nomeadamente com a AMCF (Associação Malcata Com Futuro) que perante a dinâmica levada a cabo por esta associação, procurando sempre trabalhar pela positiva, pela mudança e desenvolvimento da economia local, teve como resposta desta mesma junta de freguesia um confronto constante, de maledicência em vez da procura de cooperação.



 Malcatenhos, esta é a minha avaliação. Façam também a vossa avaliação, livremente e sem condicionamentos.
                                                                José Nunes Martins