RESUMO DA ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MALCATA

   Na passada segunda-feira, 24 de Abril de 2023, teve lugar mais uma reunião da Assembleia de Freguesia de Malcata, a segunda deste ano.

   Nesta reunião, realizada na Junta de Freguesia, com apenas  uma pessoa no público, foram apreciados todos os assuntos da ordem de trabalhos.
   Como não cheguei à hora marcada, não assisti à leitura e votação da acta da sessão anterior. Quando entrei, os membros da Assembleia de Freguesia estavam a tratar dos assuntos diversos e apenas me lembro da informação dada pelo senhor presidente da junta acerca do antigo quartel, pois já tem o alvará de AL (Alojamento local) e em breve será dado início à aceitação de hóspedes. O tema do ponto 2 da agenda Antes da Ordem do Dia e pouco depois o senhor presidente da mesa iniciou a apreciação dos pontos da Ordem do Dia:
   1º- Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação;
   Daquilo que consegui ouvir, foi revelado pelo senhor presidente de junta, João Vítor, que o inventário de bens da freguesia continua a aumentar e graças aos cuidados e às manutenções, a freguesia possui uma lista apreciável e que o deixa tranquilo, pois a freguesia tem sabido tratar dos seus bens. O assunto foi colocado à discussão pelo presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, senhor Carlos Nabais e como não houve intervenções, colocou-o à votação e foi aprovado por unanimidade.
   Entrou-se de seguida no ponto 2 para: apreciar e votar os documentos de prestação de contas do ano de 2022. O senhor presidente do executivo, João Vítor, informou que há um saldo positivo nas contas, o seu executivo executou 90% do orçamento previsto, não houve necessidade de recorrer ao fundo! As contas foram aprovadas por todos!
   O ponto nº 3, constava a 1ª alteração modificativa ao orçamento e ao Plano Plurianual 2023. Foi aceite que se fizesse essa alteração.
   No tempo de intervenção do público, o senhor presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao cidadão presente para expor o assunto que desejava apresentar. Primeiro fez um elogio ao executivo porque agora sim, o site da nossa Junta de Freguesia está com mais vida, mais apelativo e vistoso. Quem ganha é o cidadão e também a freguesia. Em seguida solicitou um esclarecimento acerca do futuro Centro Náutico que a Câmara Municipal do Sabugal anda a preparar e que irá ser instalado na albufeira da barragem. O cidadão também disse que trouxe este assunto à assembleia dado que é um investimento considerável, a nossa freguesia deve manter-se alerta e atenta às movimentações e desenvolvimentos desta obra, pois a margem esquerda da barragem está do lado da nossa freguesia e Malcata não pode deixar de se interessar em puxar parte desse empreendimento para a nossa freguesia. É necessário estar vigilantes, não adormecer ou acreditar nas promessas da Câmara, para não se repetir o mesmo que aconteceu com o badalado projecto Ofélia Clube.
   Em resposta, tanto o senhor presidente da Mesa da AF, como o senhor João Vítor, transmitiram ao cidadão presente, que estariam vigilantes e atentos. Tratando-se de obras da Câmara Municipal, cabe ao município responsabilizar-se pelo bom encaminhamento dessa obra.
   Não havendo mais intervenções, o senhor presidente da Mesa da Assembleia deu por encerrada a sessão.
                                                                     José Nunes Martins

TARDA MAS LÁ SE VAI ANDANDO

Um ar de bem cuidar do património

   
 

   A Junta de Freguesia de Malcata procedeu recentemente à limpeza e pintura da Fonte Velha. Há bastante tempo que aquele local se encontrava num estado deplorável. Tardou, mas chegou aquele embelezamento tão simples, mas que faz toda a diferença. Cumpre, assim, com o seu dever e responsabilidade de cuidar e reparar o património da freguesia. Que esta acção demonstrativa do respeito pela coisa pública, sirva de exemplo e seja o início de outras obras de valorização do património histórico e cultural da freguesia. Esperemos que, em breve, outros locais também recuperem a sua dignidade e sejam parte da harmonia da paisagem da nossa aldeia.
                                                                                 José Nunes Martins

OS SÍMBOLOS DA FREGUESIA DE MALCATA

 

              

   

    O dia 25 de Abril é um dos feriados nacionais obrigatórios. Há 49 anos Lisboa foi palco de uma revolta militar, que se espalhou por todo o país. Já nesse ano e nesse dia, na nossa aldeia, reinava a calma, toda a gente andava nos campos a trabalhar e provavelmente as crianças foram para a escola como noutro dia normal. Estou a escrever sem certezas, porque nessa data eu encontrava-me em Vila Nova de Gaia.

    Este ano faz 49 anos. A revolução do 25 de Abril parece que não passou pela região do Sabugal. Então na nossa freguesia, celebrar a Revolução dos Cravos vermelhos nunca por cá foi vivida pelo poder local e o povo foi ignorando a importância do acontecimento.
   Não sei se é por não acreditarem nos valores e ideais do 25 de Abril, ou se por ligar este dia a alguns partidos políticos de esquerda.  Mas será que o fim de um regime ditatorial e a chegada da democracia é insignificante? É verdade que após 49 anos, muitos não tinham nascido, viviam em ambientes calmos, sem grandes sobressaltos com a PIDE, não sofreram o que passaram os mais idosos e as pessoas que viviam nas cidades,  porque na aldeia sempre tiveram a liberdade de pensar, de discutir, de criticar e opinar. sem medo de serem presos. Portugal nesses tempos, era Lisboa e o resto só paisagem!
   Antes do 25 de Abril, as professoras primárias tinham de ter uma autorização especial para se poderem casar. Quem fosse enfermeira, telefonista ou hospedeira da TAP, também não se podiam casar. As mulheres para saírem sozinhas para fora do nosso país, se fossem casadas, precisavam da autorização do marido. 
   Mas por aqui, no interior profundo, as pessoas viviam focadas nas tarefas do campo, a informação era diminuta, o analfabetismo era dominador e nunca tivemos uma autarquia progressista. 
   Hoje foi mais um feriado obrigatório. Sem qualquer símbolo alusivo, como testemunha a imagem deste texto. Tem sido assim e não devia ser assim, porque se não têm utilidade, atrevam-se a retirar esses dois tubos inúteis. E se continuarem a guardar na gaveta a bandeira nacional e a bandeira da freguesia como o têm feito, não é bom exemplo de quem administra a freguesia e os cidadãos cada vez mais vão desvalorizar a importância da heráldica que em tempos foi aprovada e publicada em Diário da República. 

                                           José Nunes Martins

  

   

  

O QUE FALTA EM MALCATA?

    

CMS a classificar uma zona balnear sem conhecimento da APA.
Uns anos depois, acordaram tarde e foi um "ai meu Deus e agora?"

   O espaço é amplo e tem muita relva, sombras, mesas e churrasqueiras, um recreio infantil, um bar, instalações sanitárias, espaço com areia e alguns chapéus de palha, tudo gratuito e uma vista deslumbrante que conquista quem ali chega. Tudo isto é visível e está ao dispor de todos.

   

    Então o que falta aqui?    
    O que estavam a pensar em Malcata quando decidiram pela colocação da piscina nas águas da albufeira da barragem?
   Hoje já se referem aquela área da freguesia como "área de lazer" e não “praia fluvial”.
   Será que cabe na cabeça de alguém que viva na aldeia ou que periodicamente, visite aquela zona tão arranjadinha, com uma piscina, o recreio das crianças e o bar tal como foram apregoados pela Junta de Freguesia, foram lá instalados sem as devidas licenças e autorizações? Tendo a Câmara Municipal suportado as despesas e se tivermos em conta que a decisão foi aprovada em reunião de Câmara, para os cidadãos tratava-se de instalações devidamente licenciadas. E ainda agora, tudo o que ali foi construído, muita gente pensa que está conforme as leis e as regras.
   O nosso povo ficou rendido e agradecido com a piscina, o parque infantil, o bar, as instalações sanitárias, as churrasqueiras e as mesas, a relva e a areia com os chapéus de palha. Ai de quem escrevesse ou diga alguma coisa contra aquelas estruturas! É que desde que a Junta de Freguesia ali decidiu fazer a “praia fluvial” não pararam os elogios á obra!
   Em que país vivem alguns autarcas?
   Eu sei que a Câmara Municipal socorreu-se do POAS (Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal), para justificar os atrasos da construção do projecto Ofélia-Clube. E tudo fez para conseguir que se pudesse encurtar a distância de edificação até ao nível da água e dos 250 metros, baixou para os 150 metros. (Lembro que esta foi uma das exigências da Existence-Ofélia Clube, para poder construir!!!). Portanto, tanto a Câmara Municipal, como a Junta de Freguesia, sabiam da existência de legislação relativa à área que envolve a albufeira. E como não vivemos numa república das bananas, aprovaram-se leis e regras, planos e directrizes, para regulamentar a ocupação do território e quando se quer construir é necessário consultar o POAS e respeitar as leis vigentes.  
   
   Desde que a Agência Portuguesa do Ambiente notificou a autarquia com uma contraordenação, foram colocados uns avisos no recinto a informar os visitantes daquele espaço para não irem a banhos e o facto de ter que ser retirada a piscina flutuante, estes factos levaram a nossa autarquia a meditar e nasceu a “Zona de Lazer”, deixando cair no esquecimento a “Praia Fluvial”.
   O que mudou desde estes acontecimentos?
   As águas já foram classificadas como “águas balneares”?
   A piscina flutuante já pode regressar à água?
   É que já se percebeu, que ter ideias e obra feita não basta.  Talvez seja o momento de parar de continuar a sonhar com uma praia fluvial e piscina naquele lugar da albufeira. Porque ter água e não poder utilizar a piscina, nem mergulhar em total segurança, água apenas para olhar e usufruir da sua presença e frescura…
   Já se sabe, que na época balnear de 2023, as águas junto à Zona de Lazer vão continuar sem classificação para banhos. Também se sabe que o POAS(Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal) não foi alterado e é o “manual de instruções” do que se deve construir e onde se deve fazer a obra. Não basta a autorização do presidente da câmara ou a vontade da Junta de Freguesia.
   E com uma sessão da Assembleia de Freguesia aí à porta, nada melhor que trazer alguns temas à reflexão e olhar para o futuro.
                                        

                                                                                    José Nunes Martins

VAMOS OUVIR OS POLÍTICOS DA NOSSA ALDEIA?

 

   Está agendada para o dia 24 Abril uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Malcata.
   Eu não sei se é desta vez que os residentes na nossa freguesia vão querer estar presentes. Sei é que não é costume, não gostam, dizem que não é com eles, mas com quem está na Junta de Freguesia e esses é que lhes pertence ir a essas reuniões. Também não sei se algum malcatenho pensa e reflecte sobre os assuntos da nossa freguesia, mas acredito que pelo menos alguns já constataram e já pensaram sobre o estado actual da nossa aldeia. Mas esses(as) não se mostram e têm medo de revelar o que pensam e ainda menos o dizer nas assembleias de freguesia.
   O que mudou na nossa aldeia desde 1974? Muita coisa!
   E nestes últimos dez anos? Tem sido mais do mesmo! A verdade e a democracia está sempre do lado de quem ocupa a cadeira do poder autárquico, associativo e institucional, desde que se deixem submeter aos caprichos de quem governa o município. Nestes anos que passaram a correr pouco se fez para valorizar, para aproximar, defender e respeitar as diferenças. O slogan de mandato para mandato tem sido “Fazer Melhor” ou “Fazer Ainda Melhor”, ou ainda “Malcata Primeiro”, nada mudou porque o modo de operar é o mesmo:  silêncio! E o povo consente o silêncio porque assim também não se incomoda.

   Isto é, obviamente, uma reflexão minha, que na medida do possível, faço a minha parte de cidadania longe da nossa aldeia. Aceito e compreendo que outros tenham uma visão diferente da minha e eu gostava de a saber.
Desafio quem mora na freguesia a dar a cara e a avançar para a criação de um grupo para ser alternativa ao poder. Porque ver, ouvir e ler, não dá para simplesmente ignorar. E ir à Assembleia de Freguesia da nossa aldeia  é indicativo do interesse pelo estado da coisa pública.
                                  

                                                                 José Nunes Martins