15.10.07

LIVRAI-NOS DE TODAS AS GRALHAS



«O Ministério das Finanças admitiu a existência de uma gralha no Orçamento do Estado para 2008, que gerava benefícios aos pensionistas com reformas mais altas.

A admissão da gralha surgiu depois de vários orgãos de comunicação social terem noticiado que as alterações propostas no âmbito das deduções de IRS para os pensionistas teriam como efeito um benefício das reformas mais altas e uma penalização daqueles que aufiram pensões mais baixas.

O Ministério das Finanças garante que "tomará as necessárias providências para corrigir a gralha".» in J.N.15/10/2007

Nota: a gralha estava no nº5 do Artº.53 do Código do IRS.

Ainda bem, para todos os pensionistas e em especial para os mais pobres, que as pessoas da comunicação social detectaram esta gralha, este erro de escrita. Há dias os orgãos de comunicação social também descobriram outra gralha...a vírgula a mais num artigo do novo Código Processo Penal(!?)...era uma vírgula que alguém decidiu escrever e pronto...lá continua porque ainda ninguém descobriu quem a lá escreveu. Eu não fui de certeza!!!A verdade, dizem os entendidos, é que essa vírgula altera muito, mas mesmo muito, o espírito da lei onde ela foi colocada. Parece que os "beneficiados" são por exemplo, os arguidos do caso "Casa Pia".

Estes dois "erros" foram descobertos. Quantos há ainda escondidos? Só peço aos homens da comunicação social que não fechem os olhos e informem sempre o povo.

11.10.07

VAMOS TER NOVOS CONTADORES

Os actuais contadores de gás e electricidade parece que têm os dias contados. Daqui a uns meses vão ser substituidos por telecontadores. Estes são mais caros( de 83 a 133 euros) cada um. Vão ser substituidos cerca de 5,9 milhões de aparelhos e os custos desta mudança poderão custar 547 a 996 milhões de euros. Tudo isto por causa do Mercado Ibérico de Electricidade.
Em Espanha, o Governo já decidiu que os custos destas alterações serão suportados pelas empresas eléctricas.
No nosso país, ainda não se sabe quem vai pagar a factura. O Governo vai esperar que a ERSE(Entidade Reguladora dos Serviços Eléctricos), lhe envie uma proposta e só depois decide quem vai pagar.

9.10.07

SEPNA DA GUARDA SURPREENDEU DOIS CAÇADORES NAS SERRAS DO SABUGAL COM MATERIAL ILEGAL

A caça é uma actividade lúdica para muitos caçadores. O Sabugal é um concelho onde, provavelmente, existe uma caçadeira por cada família. Desde criança que conheço pessoas que, no tempo da caça, saem com os amigos de arma ao ombro e os "podengos" à frente calcorreando montes e vales à procura de coelhos bravos, perdizes, tordos... Às vezes, faziam umas "BATIDAS" à raposa...e toda a aldeia participava. Aqueles que não tinham arma, agarravam em bordões, varas e não sei que mais e faziam de batedores e espantadores de caça. A sua função era a de levar a que as presas fossem empurradas para "as portas" onde eram esperados pelos caçadores que com os zagalotes na camara da arma premiam o gatilho e a munição era disparada, mas, o alvo preferido não era a" matreira", mas sim o animal proibido, com mais carne e melhor do que a raposa...e dizia-se:"azar para o porco, pois, quem o mandou passar ali, no monte, no lameiro do Ti Manel, precisamente no momento exacto em que disparei para a raposa que se me escapou...". Pois, nós sabemos que os caçadores sabem porque acertavam no pobre do javali e deixavam fugir a raposa.Bem, mas para que a coisa fosse mais abafada havia que matar algumas raposas, caso contrário, a caçada era totalmente ilegal. Só não via quem não queria ver...é que eram tantos a participar na montada e quantas vezes no fim a carne que depois de repartida pelos participantes, sabia bem mas quase que não dava para saborear.
Mas estas coisas aconteceram no tempo da outra senhora...no tempo do António Oliveira... o Salazar!Sim, esse que nos governou durante muitos anos.
Agora, os amigos da caça têm o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente(SEPNA), da GNR. E pelo que o Jornal de Notícias publica hoje, os militares do SEPNA nem de noite deixam os caçadores em paz e sossego...estão a aprender com a ASAE. Aí vai a notícia:
"O...SEPNA da GNR da Guarda, deteve em flagrante dois homens que estavam a caçar javalis com armas proíbidas na zona do Sabugal. A operação decorreu na noite da passada sexta-feira, após os militares do SEPNA terem detectado os focos do jipe onde seguiam os indivíduos, de 51 e 31 anos.
Os caçadores foram interceptados e indiciados pelos crimes de prática venatória fora da jornada de caça, uso de meios não permitidos e por processo não autorizado por causa do recurso do jipe e dos focos, que servem para detectar e encandear as presas.
Foi-lhes apreendido o jipe, uma espingarda caçadeira, 59 cartuchos de nove milímetros, sete cartuchos carregados com zagalote, dois focos e duas navalhas.
Presentes ontem(8/10/2007)ao Juiz do Tribunal Judicial do Sabugal para primeiro interrogatório, ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, tendo o processo transitado para inquérito".
in Jornal de Notícias, de 9/10/2007, escrito por Luís Martins.

A caça, seja ela qual fôr, está regulamentada e só é permitida de acordo com a legislação em vigor. Para um caçador exercer legalmente a actividade venatória, tem de ser titular de uma licença de caça geral. Determinados grupos de espécies cinegéticas necessitam de licença especial(as aquáticas e a caça maior), mas não dispensam a posse de uma licença geral.
As licenças gerais são:
Licença Nacional........
Licença Regional.............
Licença Para Não Residentes em Território Português.

As licenças especiais são as de caça maior e as licenças de caça à aves aquáticas. A validade e o âmbito territorial destas licenças são conferidas pela licença geral.
Por despacho do Ministro da Agricultura, pode ser dispensada a licença especial de caça maior aos caçadores residentes na freguesia ou freguesias onde se sítua a área a bater ou a montar os javalis.
Caçar sem licença adequada é uma contra-ordenação punida com coima. Caçar sem se fazer acompanhar da licença de caça também é uma contra-ordenação punida com coima.
E cuidado com os militares da SEPNA.

8.10.07

A FAMOSA CASTANHA DE MALCATA



Com o Outono chegam as castanhas.
"O fruto dos frutos,
o único que ao mesmo tempo alimenta e simboliza,
cai dumas árvores altas, imensas, centenárias(...)
só em Novembro as agita a inquietação funda, dolorosa,
que as faz lançar ao chão
lágrimas que são ouriços.
Abrindo-as, essas lágrimas eriçadas de espinhos
deixam ver numa carne fofa
a maravilha singular de que falo".
Autor:Miguel Torga





6.10.07

PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DO SABUGAL?

( Clicar com o rato em cima da imagem para ver mais em pormenor)




Será este o Plano aprovado para a albufeira do Sabugal?
Este foi o Plano que foi colocado em discussão pública. Foi aprovado? Se foi aprovado, os investidores têm que estudar este Plano e lançar mãos à obra.