Assembleia de Aderentes
Consultando documentação oficial podemos deduzir que a
ZIF da Malcata iniciou-se com um grupo de proprietários e produtores
florestais, que constituíram um Núcleo Fundador. Seguiu-se uma Consulta Prévia, cuja publicitação foi
assinada a 30 de Outubro de 2008. Ter-se-á realizado no dia 20 de Dezembro de
2008, pelas 15:00 horas, na Junta de Freguesia de Malcata. Nessa Consulta
Prévia, o Núcleo Fundador representou 34% da área proposta para a ZIF.
Seguiu-se a “Publicitação
da Consulta Pública” publicada em 28 de Julho de 2008 e assinada por
Libânio Nabais da Cruz, representante do Núcleo Fundador, documento esse
acompanhado com os seguintes documentos:
· + Listagem dos proprietários e produtores
florestais que anuíram a integrar a ZIF;
· - Indicação da entidade gestora da ZIF;
· - Carta com a delimitação territorial da ZIF e
sua localização administrativa;
· - Autorização da AFN emitida em……para
prorrogação, por 1 ano, do prazo para
apresentação dos elementos de identificação dos prédios
· - Projecto de Regulamento Interno;
· - Acta (s) da (s) reunião (ões) de consulta
prévia, validada pelo representante da AFN.
A Consulta Pública prolongou-se de 4 de Agosto de 2009 a
4 de Setembro de 2009 sendo os documentos anteriores sido colocados para consulta
na Junta de Freguesia de Malcata.
Seguiu-se a Publicitação da Audiência Final. O documento
atesta que esta se realizou no dia 27 de Fevereiro de 2010, pelas 18:00, na
Junta de Freguesia de Malcata. Este documento foi igualmente assinado por
Libânio Nabais da Cruz, como representante do Núcleo Fundador.
A Autoridade Florestal Nacional, em 17 de Janeiro de
2011, através do Despacho Nº02/2011/ZIF, informa da criação da ZIF da Malcata (
ZIF nº138, processo nº216/08-AFN, com uma área de 1457,5 hectares.
Parecendo à primeira vista, que a ZIF seguiu um processo
de criação ajustado, como se compreende que haja em Malcata uma certa
desconfiança em relação ao seu processo de constituição?
Ora o que parece é que muitas pessoas simplesmente estão
surpreendidas por fazer parte da LISTA DE ADERENTES. Muitas dessas pessoas afirmam
que nunca foram tidas nem achadas para que o seu nome fizesse parte daquela
listagem. Esta situação criou a desconfiança e o medo de que lhes estejam a
esconder alguma coisa menos direita. No nosso entender, houve falta de
esclarecimentos e pouca troca de informação durante o processo da constituição
da Zif, porque toda a documentação existente está claramente identificada no objectivo principal ou seja a constituição da Zona de Intervenção Florestal da Malcata ( ZIF ).
Em 21 de Julho de 2015 foi constituída a Associação Malcata Com Futuro ( AMCF
). Esta associação tem nos seus planos de acção a fileira florestal. Foi nesse
sentido que, na sua 1ªAudição Pública, realizada em 17 de Outubro de 2015, o
assunto da ZIF veio a ser um dos temas colocados na agenda de trabalhos dessa
reunião. O assunto continuou na voz do povo e a 20 de Novembro de 2015, Júlio
Gonçalves Marques, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral de Aderentes
da ZIF da Malcata, convoca a Assembleia Geral de Aderentes, para as 14:30
horas, do dia 6 de Dezembro de 2015. Nesta Assembleia foi apresentado o Plano
de Gestão Florestal (PGF) e falaram-se de outros assuntos de interesse geral. O
PGF foi de seguida colocado em consulta pública de 7 a 26 de Dezembro de 2015.
Temos hoje nova convocatória da Assembleia Geral de Aderentes
para o próximo dia 23 de Janeiro de 2016, pelas 17:30, no salão da Junta de
Freguesia de Malcata. A ordem de trabalhos apenas tem dois pontos:
1.Apreciação e votação do Plano de Gestão Florestal da Zif;
2.Outros assuntos de interesse da Zif.
O desejável seria que dessa reunião saísse uma orientação
para uma gestão da ZIF orientada para revitalizar, dinamizar e integrar.
NOTA:
Alguns benefícios para os aderentes da ZIF da Malcata:
- Acesso a um Plano de Gestão Florestal e acompanhamento técnico;
- Acesso a financiamentos públicos para plantação, desbastes, podas, fertilizações, etc.
- Redução dos custos das operações florestais e aumento do preço de venda dos produtos, em resultado de economias de escala e aumento do poder de negociação;
- Aumento da produtividade por via do apoio técnico profissional especializado;
E outros benefícios se seguirão...
Para aderir à ZIF não existem custos.
Somente depois de constituída a ZIF é que terá que pagar
uma quota anual. decidida em Assembleia de Aderentes!
