O TURISMO E A SERRA DA MALCATA

Já lá vão mais de 25 anos que foi criada( por decreto) a Reserva Natural da Serra da Malcata. Depois de tantos anos para a população da aldeia de Malcata poucos benefícios receberam . A Serra da Malcata apenas passou a ser mais conhecida por muito mais gente. Para a população de Malcata não trouxe as prometidas compensações. Arranjaram-se alguns caminhos rurais e pouco mais. A Serra da Malcata é extensa e para além do concelho do Sabugal, está também inserida no concelho de Penamacor. Agora que o lince desapareceu por completo, os políticos começam a falar que o turismo "assume uma grande importância, para o País e para uma região que procura apostar no turismo como uma das opções de futuro e de fixação de populações. A Serra da Malcata é cada vez mais um centro de turismo rural e de Natureza". Quem falou assim foi José Seguro, deputado do PS (Castelo Branco).
O Turismo rural e de Natureza para ter êxito necessita de infra-estruturas e de pessoas formadas na área do turismo. Como sabemos, isso é coisa que na região da Reserva da Malcata, nada ou pouco temos para oferecer. É urgente e necessário reforçar e incentivar os recursos humanos, se queremos mesmo, que a população que vive ao redor da Malcata deixe de ir para as grandes cidades e se fixe nesta região. E é bom que os investimentos turísticos sejam bem pensados e não se aglomerem apenas para os lados de Penamacor. O concelho do Sabugal tem de ser mais activo e dinâmico e fazer valer as potencialidades e capacidades que possui. A tão falada construção do Parque de Campismo quando se torna realidade? Estão à espera que outras estruturas apareçam primeiro? O Parque de Campismo, embora seja um investimento a construir junto às águas da barragem do Sabugal, não deixa de ser uma estrutura necessária para o desenvolvimento do Turismo Rural e de Natureza. Acordem! Sonhem e o Sabugal pulará e avançará rumo a um futuro mais feliz.

OBRAS COM NOVAS REGRAS

As obras em casa não precisam de licença camarária a partir de hoje e quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer se violar as regras urbanísticas.

O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que entra hoje em vigor, reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450.000 euros no caso das empresas.

«Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente», disse à Lusa o secretário de estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.

As novas tecnologias passam igualmente a ter outro peso e é criada uma nova figura: o gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos.

A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cercea ou os telhados.

Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia.


Mas a isenção de controlo estatal nalguns casos é compensada com um alargamento dos poderes de embargo ou demolição das autarquias e um aumento da responsabilidade dos autores dos projectos e dos valores da coimas, que podem chegar até aos 450.000 euros no caso das empresas.

Até agora, as licenças de utilização das casas implicavam uma vistoria da Câmara, que passa apenas a ser necessária nos casos em que o técnico da obra não assume um termo de responsabilidade.

Nessas situações, as autarquias passam a ter também um prazo máximo de 20 dias para a fiscalização. Se o município não enviar os técnicos a tempo o projecto fica automaticamente aprovado.( Eu comento: e depois passados esses 20 dias a obra fica mesmo aprovada? Será que a Câmara do Sabugal tem o número de fiscais suficientes para fiscalizar no prazo de 20 dias todas as obras ? Nem a Câmara do Sabugal nem outra autarquia do país está preparada para tanta acção de fiscalização).

Dependentes de licença ficam as obras de reconstrução, ampliação ou demolição de edifícios que façam parte do património, o mesmo acontecendo com os prédios situados em zonas históricas ou protegidas, que merecem uma maior atenção e vigilância por parte das câmaras municipais.(Eu comento: a aldeia de Malcata está inserida numa Reserva Natural, ou seja, uma área protegida. Ao pretender fazer obras em casa o melhor é informar-se primeiro e depois iniciar os trabalhos).

Nos casos em que a obra obriga a consulta da Administração Central – por estar em zona de Reserva Ecológica, perto de um leito de rio ou de um monumento classificado – esse pedido de parecer ocorre ao mesmo tempo em todos os organismos.

Para que tudo funcione via electrónica o Governo está preparar uma plataforma informática para facilitar a relação entre municípios, CCDR’s e os restantes serviços da administração central.
In Lusa / SOL de 3 de Março de 2008

A MODA DAS CIDADES

Em Portugal as cidades medem-se pelo número de "obras" apresentadas. Há uns anos atrás, cidade que não tivesse uma "rotunda"digna desse nome, não era uma cidade moderna. E o resultado foi o aparecimento de rotundas à entrada e saída das cidades. Conheço uma que, coitada, é constantemente criticada porque uma das suas saídas não tem escapatória, ou seja, a estrada apenas tem uns metros de alcatrão e acaba num monte de terra. Bom, mas pelo menos a senhora rotunda veio dar a sua graça a quem visita a cidade do Sabugal.
Mas a moda agora mudou. A moda agora são os Centros Comerciais. E em Portugal existem já 89 centros comerciais. Lisboa e Porto estão a esgotar o espaço e as pessoas vivem nos e para os centros comerciais. Poucas são neste momento as capitais de distrito que não têm o seu Centro comercial.

O comércio nas cidades mexeu e de que maneira. Está a aontecer o mesmo quando surgiram os Hipermercados e os Inter e Eco mercados. É uma festa de arromba e claro que alguém acaba por sofrer com tanto estrondo.
Na zona da Guarda o comércio anda em reboliço. Para além dos Hiper, Super, Mini-super agora aparecem os Sierras, os Vivaci e outros que dizem vir desenvolver o comércio e dinamizar as cidades.
É verdade que com a abertura destes grandes comércios vão criar-se muitos postos de trabalho. Mas também é verdade que outros "comércios" acabarão por encerrar e engrossar o número dos negócios fechados e o número de desempregados. E a verdade é que nas cidades do Porto e Lisboa há já muitos centros comerciais às moscas.E que aconteceu aos comerciantes e aos empregados? Procuraram outras saídas, outros caminhos.
E no interior a moda dos centros comerciais vai esvaziar ainda mais as vilas e aldeias. A vida nas aldeias já é de sobrevivência. Veja-se o que está a acontecer em Malcata. Na época de 60/70 havia dois comércios abertos e três cafés. Nos anos 80/90 fechou o comércio do Ti Varandas(por morte dos proprietários) e abriram dois estabelecimentos novos. Hoje, na aldeia de Malcata há apenas um comércio, o do Sr.Armindo( antigo comércio do Ti Tó Rovino) e 4 cafés(Café Lince, Café Camões, Tasca do Manel e Bregas Bar). Todos vão tendo clientela e lá vão vivendo.

AS VOLTAS DA TERRA

O dia de hoje está a terminar. Agora só daqui a quatro anos é que iremos ter um dia "extra" no mês de Fevereiro. Trata-se de uma correcção para acertar o movimento da Terra: um dia (um dia solar tem 24 horas) é o período de rotação da Terra e um ano, o tempo que a Terra demora na translação em torno do Sol, não é um número inteiro de dias.
O dia 29 de Fevereiro foi criado porque a Terra demora 365 dias e 6 horas para dar uma volta completa pelo Sol, o que determina um ano do nosso calendário. Como não poderiamos ter um dia com apenas 6 horas foi criado um dia de quatro em quatro anos, tendo sido escolhido o mês mais pequeno, o mês de Fevereiro.
Os que nasceram no dia 29 de Fevereiro podem registar-se com data de 28 de Fevereiro ou de 1 de Março, conforme a escolha dos pais da criança.

AINDA HOJE É PRECISO PARTIR

António, é preciso partir!

O moleiro não fia,
a terra é estéril,
a arca vazia,
o gado minga e se fina.
António, é preciso partir!
A enxada sem uso,
o arado enferruja,
o menino quer pão,
a tua casa é fria;
É preciso emigrar!
O vento anda como doido,
levará o azeite;
a chuva desata noite e dia,
inundará tudo;
e o lar vazio,
o gado definhado,
a morte e o frio
por todo o lado,
só a morte, a fome e o frio
por todo o lado,
António!

É preciso embarcar!
Badalão, badalão!
O sino já chora a despedida.
Os juros crescem;
o dinheiro e o rico
não têm coração.
E as décimas, António?
Ninguém perdoa-que mais para vender?
Foi-se o cordão,
foram-se os brincos,
foi-se tudo!
A fome espia o teu lar.
Para quê lutar
com a braveza da terra,
com a indiferença do céu,
com tudo, com a morte,
com a fome, com a terra,
com tudo!
Árida, árida a vida.
António, é preciso partir.
António partiu.
E em casa, tudo ficou sem jeito,
desamparado, vazio,
ficou a solidão.

Autor: Fernando Namora,in As Frias Madrugadas

OS NOVOS EMBAIXADORES DO INTERIOR

EMBAIXADORES
DO SABUGAL PRECISAM-SE

A Câmara Municipal do Sabugal, a meu ver, devia seguir o exemplo da autarquia da Guarda. As ideias muitas vezes surgem e ninguém sabe bem como. A verdade, é que às vezes, algumas ideias quando ganham vida transformam uma região, uma cidade ou até pessoas.
Isto vem a propósito de um artigo de opinião publicado hoje, 20 de Fevereiro, no Jornal de Notícias e assinado pelo empresário Manuel Serrão. Dada a importância do tema abordado não podia deixar de transcrever
algumas ideias nele contidas.
Então, o empresário, Manuel Serrão, escreve que a Câmara da Guarda, aproveitando as comemorações dos 35 anos do programa de rádio "Escape Livre", programa que todos no distrito da Guarda conhecem há muitos anos e alguns ouvem através das ondas da Rádio Altitude, convidou doze personalidades provenientes essencialmente das regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto, pessoas intervenientes em vários sectores da vida pública e empresarial nacional, para promoverem a região da Guarda. A convite da edilidade egitaniense, com a presença do presidente Joaquim Valente, assinaram e assumiram um compromisso público de estarem na disposição de dar o seu melhor em prol do desenvolvimento da região. A Câmara confiou-lhes a missão de promoverem a região e colaborarem com os seus agentes e as suas empresas nas oportunidades profissionais que detectassem.
Estas pessoas são agora uma espécie de embaixadores da região da Guarda. Os nomes dos doze embaixadores escolhidos e que aceitaram o convite são:Albérico Fernandes, António Catarino, Esmeralda Dourado, Fernando Monteiro, Helder Barata Pedro, Hermínio Loureiro, Isabel André, Jorge Mira Amaral, Jorge Neves da Silva,José Raúl Pereira, Pedro Queiróz Pereira e Manuel Serrão.

Sejam sempre bem vindos e promovam também o Sabugal.

SABUGAL: AR PURO E TRANQUILIDADE

Sabugal, concelho da Beira Interior, é um dos maiores do país. Os letrados da UBI publicaram um estudo cujos resultados colocaram o concelho do Sabugal mesmo no fundo da tabela.
Todos já deram conta, até os autores desse estudo, que os critérios utilizados deixaram de fora índices que também são importantes para classificar a qualidade de vida das regiões.
A Câmara Municipal do Sabugal tem discurdado das conclusões do estudo e as vozes dos seus responsáveis não se têm calado. Hoje, o Jornal de Notícias publica as declarações do Presidente da Câmara Municipal, Manuel Rito, anotadas pelo jornalista Luis Martins e que transcrevo:
« Este estudo não nos merece credibilidade
e parece-nos que os indicadores seleccionados não serão
os mais correctos para aferir a qualidade de vida que
efectivamente temos»....e continua dizendo:
«A análise do Observatório é paralisadora e desmotivadora para
quem vive no Sabugal, além de ser intelectualmente desonesta.
Temos indicadores que provam o contrário do estudo,
como o caso do Indicador de Desenvolvimento Municipal, da Municípia SA, que em 2006,
colocou o Sabugal no primeiro terço da tabela, isto nos 308 municípios do país e não
nos 278 do continente conforme o estudo da ODES».

E o presidente mostra alguns índices favoráveis:
«A escola Secundária do Sabugal foi a melhor do distrito,
nos últimos Exames Nacionais;
-Mais de 95% da população já é abastecida com água ao domicílio;
-Cerca de 90% da população já beneficia de saneamento básico;
-Os equipamentos sociais, culturais e desportivos existentes já são
de salientar;
- Somos das Câmaras do país a pagar a tempo e horas aos fornecedores;
- Quanto à qualidade do ar e a tranquilidade nem se discutem».

MAS QUEREM MAIS?

- O Sabugal tem actualmente a funcionar 29 Lares e Centros de Dia;
- Todos os alunos das 40 freguesias(em todos os níveis)
a Câmara garante o transporte;

- O Sabugal tem 60% do seu território integrado na Rede Natura;
- O concelho do Sabugal em 2005, ganhou o 1º lugar Distrital e o 8º Nacional
do "O Prémio Nacional dos Municípios de Futuro", organizado pelo
jornal "O Primeiro de Janeiro";
- O Sabugal tem aldeias históricas;
- O Sabugal tem um castelo com cinco quinas,e mais castelos...;
- O Sabugal tem automóveis, mas não tem engarrafamentos nas horas
de ponta;
E tantas outras coisas importantes que o concelho do Sabugal possui...mas meus amigos, o Sabugal tem riquezas humanas e ambientais únicas e que outras regiões do nosso país
bem ambicionariam possuir.
O concelho do Sabugal é um dos maiores do país. São 40 freguesias que, cada uma com a sua identidade própria, ambicionam, sonham e lutam todos os dias pela felicidade dos seus filhos.
Todos desejam uma região mais desenvolvida, todos dizem que o poder político se tem esquecido destas terras e só tem pensado no litoral. Os que ficaram no concelho do Sabugal ainda acreditam no futuro e só não gritam mais alto porque essa não é a atitude nem a postura que os caracteriza, mas sim os sonhos, o trabalho e um conceito de qualidade de vida bem diferente daquele que os letrados têm defendido.
Viva o Sabugal!