25 novembro 2014

NÃO A MAIS EÓLICAS EM MALCATA

   Não sou contra as energias renováveis e amigas do ambiente, logo não sou contra os parques eólicos. O que não entendo é a localização de alguns desses parques eólicos e de algumas decisões tomadas quanto à expansão desses mesmos parques.
   As 19 torres eólicas que avistamos nos montes de Malcata parece que vão ganhar mais 6 novas espécies e desta vez ainda mais altas e mais perto das habitações da aldeia.
   Malcata, terra conhecida pela Reserva Natural da Serra da Malcata, cujo 31ºaniversário da sua criação foi recentemente lembrado a 16 de Outubro, está a passar por momentos difíceis no que respeita ao seu ambiente natural. Hoje todos sabemos que o Lince Ibérico escapou para as florestas espanholas e por Malcata restam algumas memórias que os mais velhos guardam desses outros tempos. Os habitantes de Malcata ainda não esqueceram a acusação que sobre eles foi feita quanto à destruição e descaracterização da serra provocada pelo fabrico do carvão, pelo corte de madeira, pelas caçadas ao javali, aos coelhos e outras espécies. Desde a criação da Reserva Natural muita coisa mudou e os habitantes de Malcata foram os que mais souberam  respeitar a floresta, a fauna e a flora que rodeia a aldeia. O mesmo já não podem dizer os promotores e os defensores da energia eólica. Basta olhar para o cume dos montes, olhar para a serra da Malcata, ali nos Alísios e muito perto da Machoca e rapidamente percebemos que não foram respeitadas as leis.


   Esta obra ( a expansão do Parque Eólico ) foi motivo de uma queixa apresentada à Comissão Europeia pela Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves. A verdade é que as novas 6 torres eólicas que querem implantar obrigou a empresa a proceder a uma Avaliação de Impacto Ambiental.
É mais que sabido que a pressão é enorme para a aprovação deste sobreequipamento. O povo já mostrou o seu desacordo e deu a conhecer às autoridades as razões dessa posição contrária à expansão do parque eólico.
   Para além dos benefícios das rendas que estão a receber os proprietários dos terrenos onde as torres eólicas estão ( ou vão estar ) e do benefício de 2,5% que recebe a Câmara Municipal do Sabugal, que outras contrapartidas ganhou a freguesia? Que se saiba, a freguesia de Malcata não recebe nada. Mas se o que escrevo não é verdade, é importante que seja dado a conhecer os benefícios recebidos devido à instalação destas torres eólicas.
   Os efeitos negativos que esta obra provocou na paisagem de Malcata, o facto das pessoas terem que viver a ouvir aqueles ruídos que, embora digam ser uns zumbidos ou assobios, dada a sua existência durante longos períodos do dia e da noite, podem causar más interferências na saúde das pessoas que residem mais perto das torres ou que porque possuem campos de cultivo para aqueles lados e têm de por ali passar horas seguidas, dizia eu que, são questões a ser faladas e a serem estudadas. Um ambiente natural, verde, sossegado, está a ser transformado num pólo industrial barulhento que serve para aumentar os lucros da Tecneira e não traz mais valias para Malcata e para os seus habitantes.
   É por isto que eu sou contra a expansão do Parque Eólico em Malcata.

22 novembro 2014

MALCATA: SÃO MARTINHO 2014

 
   Não resisto à transcrição deste texto publicado no Jornal Cinco Quinas ( versão on-line ):
"Cumprindo a tradição, o São Martinho passou por cá e o evento decorreu como era esperado: sem chuva (contrato antecipado com o santo), com muita castanha assada, lanche ajantarado, e com muita animação.
   São Martinho em Malcata: convívio, partilha, alegria.
   Foi no dia 15 passado. Cumprindo a tradição, o São Martinho passou por cá no intuito de reunir as gentes deste povo e de alguns amigos fojeiros para em conjunto celebrarem a sua festa de 11 de Novembro. O evento decorreu como era esperado: sem chuva (contrato antecipado com o santo), com muita castanha assada e lanche ajantarado, e com muita animação. A grande admiração à chegada foi o assador gigante repleto de castanhas que os amigos dos Fóios quiseram partilhar. Depois foi o convívio salutar da refeição recheada de castanha assada, jeropiga, vinho, sumos, carnes assadas e pão. Por fim vem o baile e a animação, a cargo do Grupo de Concertinas “ Estrelas da Serra” que muito entusiasmaram os presentes “obrigando-os” a bater as mãos e os pés, sentados ou em passos de dança durante três horas seguidas.
   É esta a grande força da festa: partilhar e celebrar a vida com alegria, unir as pessoas que tantas vezes andam de costas viradas, criar laços de amizade entre os povos. A Associação Cultural e Desportiva e a Junta de Freguesia tudo fizeram para que nada faltasse. A colaboração das instituições foi mais uma vez fortificada. É para isso que existimos: servir o povo de que fazemos parte.
   Um grande obrigado a todos os que participaram na festa, e um agradecimento especial aos amigos dos Fóios que, com a sua disponibilidade (castanhas e assador) e presença, mais uma vez fazem prova da amizade e intercâmbio entre os nossos dois povos.

   Vivam os Fóios! Viva Malcata! VIVA O SÃO MARTINHO!…."


16 novembro 2014

OS RUÍDOS QUE INCOMODAM E NÃO SE OUVEM

OS RUÍDOS QUE INCOMODAM E NÃO SE OUVEM

   O sobreequipamento, ou ampliação, do Parque Eólico de Penamacor 3B, fica localizado na freguesia de Malcata, concelho do Sabugal e da freguesia de Meimão, no concelho de Penamacor. Estas duas freguesias vizinhas e amigas estão actualmente rodeadas pelos moinhos eólicos. Dada a localização das duas aldeias, Malcata está muito mais próxima das torres eólicas que a população do Meimão. Tendo em conta que as 19 torres eólicas que actualmente constituem o parque eólico estão mais próximas  das habitações de Malcata, os moradores desta pataca aldeia beirã estão em polvorosa e a perder a paciência porque a empresa promotora do parque eólico quer instalar mais 6 torres eólicas, agora ainda mais perto da povoação.
E pelas notícias que me chegaram, as movimentações já começaram a sentir-se e os malcatanhos preparam-se para se oporem, cada vez mais, ao projecto do aumento do parque eólico.
   Os moradores de Malcata que se interessam e preocupam com a vida em comunidade, com a paisagem e o ambiente natural que rodeia a aldeia, que desejam continuar a viver uma vida calma e tranquila, estão a ficar indignados com o que se está a passar nos gabinetes da Agência Portuguesa do Ambiente, nos gabinetes da Câmara Municipal do Sabugal e também nos escritórios da Tecneira, através da sua Lestenergia que tanto quer expandir o negócio das energias renováveis.
   O Sobreequipamento em causa, dada a localização e a dimensão total do parque, obriga a que se faça uma Avaliação de Impacto Ambiental para obrigar a empresa a respeitar o ambiente, o ordenamento do território e que o projecto contribua para promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado dos recursos naturais e contribua também para a qualidade de vida da população de Malcata.
   Palavras bonitas de escrever, mas que pelo que está a acontecer Malcata tem uma batalha para enfrentar. Ao contrário do que dizem e escrevem, as entidades públicas e os gabinetes de consultadoria parece que estão mais interessados em levar para a frente a continuação da destruição da paisagem e a degradação da qualidade de vida desta população humilde e muito resignada ao que os poderosos lhes mostram como a solução de um final de vida mais sereno e mais rentável. E é natural que assim pensem algumas pessoas que vivem em Malcata, pois a sua idade e a sua saúde já não lhes dá para recusar rendas que nunca sonharam receber. Mas não podemos esquecer a existência de outros cidadãos que nasceram nesta terra e escolheram livremente aqui viver. Contudo, são pessoas conscientes dos valores naturais e ambientais que rodeiam Malcata e também sabem os deveres e os direitos que têm, como os têm os outros portugueses.
   Ora, perante tamanha invasão dos territórios e da qualidade de vida os cidadãos de Malcata mostraram o seu desacordo quanto à obra da construção de mais seis torres eólicas.
   Começaram por ir ouvir os senhores espertos. Ouviram mas deram a sua opinião e assinaram para que se soubesse a real intenção das pessoas. Mas o inesperado aconteceu, pois a sua posição de considerarem negativo os efeitos na saúde das pessoas sobre  Ruído e a Paisagem, pura e simplesmente não foram considerados, porque não consideraram razões suficientes para parar o projecto.
   Ainda bem que há pessoas em Malcata que não se deixaram intimidar. Ainda bem que há pessoas em Malcata que duvidam dos estudos e dos resultados desses estudos que lhes falam como sendo bem feitos e sérios. Só quem não conhece os locais onde já instalaram as 19 torres eólicas e agora querem instalar mais seis, pode concluir que não há impactos negativos na saúde das pessoas, animais e aves e graves prejuízos no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas. Não acreditem, pois quem conhece Malcata sabe perfeitamente que nos estão a enganar e a deitar areia para os olhos. Mas porque tanto insistem em colocar mais eólicas onde já existe uma grande concentração? Porque não apresentam locais alternativos? Lá para Penamacor, mais próximo dos gabinetes da Lestenergia, não arranjam  terrenos para as lá colocarem? É que o Parque de Penamacor 3B está mesmo, mas mesmo instalado no limite do concelho de Penamacor, ficando a maioria das torres eólicas em terrenos do concelho do Sabugal. Ora esperto foi o autarca de Penamacor ao empurrar o parque para os limites do seu território, ali ao lado da Reserva Natural da Serra da Malcata. Mas porque existe um caminho em terra que separa este refúgio natural das torres invasoras, não desrespeita  a Rede Natura 2000, não viola as directivas comunitárias dos habitates do Lince Ibérico, do milhafre e do grifo. E se fossem pentear macacos?
   Quanto à necessidade de aumentar o actual parque eólico, pergunto se a instalação de 6 novas torres de 100m, é a única solução? Estudaram outras alternativas? Não sou perito na matéria, nem pouco mais ou menos, mas uma breve pesquisa pela internet deu para perceber que hoje em dia existem técnicas alternativas para o maior aproveitamento dos aerogeradores existentes num parque, por exemplo, recorrendo a baterias acumuladoras, modificação nas pás dos aerogeradores, etc. que permitem o sobreequipamento do parque eólico de penamacor sem a necessidade de construção de mais torres eólicas.
   A questão do ruído e da influência na saúde das pessoas também não podemos de nos interrogar sobre os estudos que fizeram ou que ainda vão fazer e que poderão continuar a fazer durante a exploração do parque. A verdade é que depois do mal feito, é mais difícil de o corrigir, pois já não há volta a dar e apenas se pode remediar.
   Os efeitos na saúde humana do ruído emitido pelos aerogeradores eólicos está devidamente estudado em Portugal? Já alguém se interessou em estudar a fundo os efeitos que estes ruídos podem provocar nas pessoas de Malcata, nos animais domésticos e nos animais selvagens que diariamente, dia e noite, têm que viver próximo do parque eólico? Dizer da boca para fora que a questão do ruído não se coloca, porque se fizeram medições em seis pontos estratégicos da povoação, só isso mesmo com apresentação de números, só isso não chega. Para começar, as medições foram efectuadas sem a presença das 6 novas torres eólicas. Ora é evidente que dessa forma os resultados só servem para registar os ruídos que se ouvem agora. Os valores reais do ruído só vão ser analisados após a instalação das 6 novas eólicas, apesar de tecnicamente poderem fazer projecções futuras. Mas que raio, depois de enterradas as eólicas, mesmo que sejam ruidosas e nefastas, mais complicado vai ser arranca-las e mandar o material para a sucata.
   Lá pela Dinamarca os autarcas decidiram não erguer mais torres eólicas até que o Governo apresente  estudos independentes sobre os efeitos na saúde das pessoas por causa do ruído das eólicas. Tudo começou porque os cidadãos dinamarqueses mostraram o seu descontentamento sobre os efeitos na saúde das pessoas.
   Em Portugal, porque é que o Governo, através dos Ministérios da Saúde e do Ambiente ,não patrocina um estudo transversal sobre os efeitos na saúde das torres eólicas?
 




























12 novembro 2014

OS IMPACTOS E AS VIOLAÇÕES DAS DIRECTIVAS EUROPEIAS

Parque Eólico de Penamacor 3B -Fonte:SPEA


No ano de 2010, era José Sócrates Primeiro Ministro, quando foi publicada uma lei especial que isentava as empresas de apresentar  os Estudos de Impacto Ambiental quando queriam ampliar ou sobreequipar os parques eólicos. Com a publicação do Decreto Lei nº51/2010, de 20 de Maio, até 9 aerogeradores , dentro de áreas classificadas e até 19 aerogeradores, fora dessas áreas, o Governo considerava que esses projectos não tinham impactos negativos importantes no ambiente.
O Parque de Penamacor à boleia deste decreto lei foi crescendo, crescendo e hoje já vai em 60 aerogeradores, espalhados por vários sub-parques eólicos, sendo um deles o Parque de Penamacor 3B, precisamente a quem pertencem as torres eólicas ( aerogeradores ) que rodeiam a aldeia de Malcata. Como sabemos, se a memória não falhar, as torres eólicas à volta de Malcata foram surgindo aos poucos e poucos.  Ou seja, o Parque de Penamacor 3B ( um dos parques integrantes do Parque Eólico de Penamacor ) começou pequeno, com 12 aerogeradores. Depois recebeu a primeira ampliação e construíram-se mais 7 torres eólicas. Sempre no cumprimento das leis.
Actualmente o Parque Eólico de Penamacor3 B tem no total 19 aerogeradores e o seu crescimento deu-se assim:
 -  Em Setembro de 2007, 12 aerogeradores iniciaram a sua exploração;
 -  Em Novembro de 2008, 7 aerogeradores iniciaram a sua exploração.
   Neste momento está em fase final de licenciamento a instalação de mais 6 aerogeradores.
   Em Janeiro de 2011, a Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves ( SPEA ) discordando com o tal Decreto Lei nº51/2010, queixou-se à Comissão Europeia e o Estado Português foi alvo de um processo de infracção. Foram precisos quatro anos para que a legalidade fosse reposta. O pior é que o mal já estava feito e durante estes quatro anos, um pouco por todo o país, ampliaram-se os parques eólicos sem a necessidade de apresentar e aprovar o Estudo de Impacto Ambiental.
   A SPEA ( Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves ) é uma Organização Não Governamental ( ONG ) sem fins lucrativos, que tem por missão trabalhar para o estudo e conservação das aves e dos seus habitat’s. Estiveram atentos ao desenvolvimento dos parques eólicos que nasceram e continuam a nascer como se de uma praga se tratasse, respeitadores de algumas leis e aproveitando todas as lacunas e uma enorme falta de conhecimento por parte das populações. Em particular, esta associação esteve muito atenta à evolução do Parque Eólico de Penamacor 3B, instalado na nossa freguesia de Malcata e na freguesia do Meimão. Leu e respondeu ao Estudo de Impacto Ambiental e enviou às autoridades competentes as suas análises e as suas posições quanto a este projecto. E decorreu recentemente a consulta pública sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução do Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B ( em causa as novas 6 torres eólicas ). O prazo da consulta pública decorreu de 10 a 30 de Outubro de 2014, mas como sempre, a divulgação ficou-se pelos editais da Câmara Municipal de Penamacor e do Sabugal, pela Agência Portuguesa do Ambiente,IP, na Amadora, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro e pelas Juntas de Freguesia de Meimão e Malcata. Como é habitual nos portugueses, poucos são os que ligam a estes aviso e aos editais. Contudo, as pessoas de Malcata estão mais ou menos sabedoras do que se está a passar, pois já tiveram uma reunião sobre o assunto das 6 novas torres eólicas. A reunião contou com a participação livre e daí resultou um documento assinado por 61 pessoas mostrando a sua discordância quanto à obra desta nova expansão do parque eólico. Sumariamente, a Junta de Freguesia e essas 61 pessoas mostraram-se contra a construção destas  6 novas torres eólicas porque o ruído ia ser maior, porque já tinham ventoinhas que chegassem para a contribuição da redução de CO2, porque a paisagem ia ainda ficar mais estragada do que aquilo que já estava, porque a aldeia não beneficiava  em nada com essa obra, a não ser os proprietários dos terrenos onde essas novas eólicas irão ser instaladas e a Câmara Municipal do Sabugal. Esse documento das 61 assinaturas foi enviado pela Junta de Freguesia para as entidades competentes. Nessa carta a Junta de Freguesia e as pessoas que assinaram a mesma "manifestaram  uma posição desfavorável à implantação do projecto. Consideram que o Parque Eólico de Penamacor existente, constituído por 19 aerogeradores, já induz impactos negativos significativos na sua população especialmente nos factores ambientais Ruído e Paisagem e que o acréscimo de 6 aerogeradores agravará irremediavelmente a sustentabilidade económica e a qualidade de vida da população".
   Pelo que se pode ler no relatório DIA, não foram tidas em conta e de nada adiantou a reunião realizada em Malcata. Ou seja, para a Agência Portuguesa do Ambiente no DIA afirma que"quanto aos impactos mencionados pela Junta de Freguesia de Malcata relativamente ao Ruído e Paisagem, a análise dos referidos factores ambientais realizada pela Comissão de Avaliação não identificou a ocorrência de impactos negativos significativos e não minimizáveis que pudessem inviabilizar o projecto".    Mas a Agência Portuguesa do Ambiente logo a seguir a esta posição  faz esta exigência aos promotores do projecto: " é exigido o cumprimento de conjunto de elementos ( Medidas de Minimização, Planos de Recuperação Paisagística e Monitorização), a desenvolver em fase de projecto de execução, que minimize os impactos identificados".   Razão tem a Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves, que tomou uma posição também desfavorável à expansão do Parque Eólico. Esta Organização Não Governamental e defensora das aves e ambiente, considera que este projecto viola várias directivas comunitárias, não estão devidamente analizados e estudados todos os impactos desta expansão e considera ilegal qualquer novo projecto de parque eólico na área da serra da Malcata, onde este parque está implantado neste momento já com 19 aerogeradores.
 
 Caros conterrâneos de Malcata, celebram-se 25 anos sobre a Queda do Muro de Berlim. Que lição podemos aprender com a queda dessa barreira que durante tantos anos dividiu e separou dois países? Tantos alemães sonharam que um dia esse muro seria derrubado e agora é mesmo a realidade. Esta queda do muro de Berlim ensina-nos que podemos mudar a realidade e que as obras não permanecem eternas, por muito grandes que sejam os obstáculos. Podemos mudar para melhor. Assim nós queiramos e lutemos por esse objectivo

 
 . 

   
   
    

(Foto da SPEA)

   

25 outubro 2014

MAIS 6 TORRES EÓLICAS EM MALCATA



 Eólicas em Malcata


CONSULTA PÚBLICA ESTÁ A DECORRER DE 10 A 30 DE OUTUBRO DE 2014

http://www.cm-sabugal.pt/index.php/noticias/503-consulta-publica-sobreequipamento-do-parque-eolico-de-penamacor-3b-aia-2698

ATÉ AO DIA 30 DE OUTUBRO ESTÁ A DECORRER A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO PROJECTO DE EXECUÇÃO RELATIVO AO SOBREQUIPAMENTO DO PARQUE EÓLICO DE PENAMACOR 3B.
( Diz respeito aos 6 novos aerogeradores ( torres eólicas ) que a Lestenergia pretende instalar em Malcata).
Todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas e apreciadas.

ATENÇÃO:
As 61 assinaturas que em tempos se manifestaram contra esta obra e cujas assinaturas foram enviadas num documento que a Junta de Freguesia de Malcata anexou, a Comissão de Acompanhamento concluiu que "não se identificaram impactos negativos e não minimizáveis possíveis de inviabilizar o projecto":


 Resultado das assinaturas que se manifestaram contra o projecto


Consultar aqui mais informação:
http://www.apambiente.pt/

TÊM ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA CONSULTAR OS DOCUMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DAS NOVAS TORRES EÓLICAS ( 6 ) QUE PRETENDEM INSTALAR EM MALCATA.
Os proprietários dos terrenos informem-se sobre os contratos, os preços e tenham atenção que se no terreno instalarem, para além da torre, uma "cabine" e/ou linha eléctrica há direito a receber mais dinheiro.
Um senhor de Sortelha disse estas palavras acerca de eólicas:
"Todas as eólicas que estão neste momento no concelho do Sabugal,
no concelho de Belmonte e uma parte da Guarda, são terrenos que eu 
aluguei a proprietários por 30 anos"