FAZER O QUE DEVE SER FEITO

                                                                  Parque de Penamacor 3B bem longe de Penamacor
                                                                                ( Só não vê quem não quer...)

É tempo de arregaçar as mangas e depois de gritarmos “basta” iniciar a caminhada da mudança. O concelho do Sabugal merece um presente bem melhor e um futuro promissor, onde os jovens se sintam parte do território. Olhem para a aldeia de Malcata e ouçam os gritos dos seus habitantes. É tempo de dizer aos senhores que se têm apresentado com pele de cordeiros que um povo necessita de comer, trabalhar, viver com sossego e tranquilidade e com a viva esperança de ver e sentir as pessoas felizes. Os recursos naturais são um bem comum e não só de alguns. É tempo sim, de pelo menos, lutar.Também não sabemos se vamos ganhar ou se ainda vamos a tempo, mas pelo menos estamos a fazer por isso e vamos continuar a tentar fazer o que nunca foi feito: lutar contra o “sobreequipamento do parque eólico de Penamacor 3B”, em terrenos de Malcata.

INFORMAÇÃO PARA TODOS

SEDE DE INFORMAÇÃO
A Junta de Freguesia de Malcata possui uma página na internet e nela disponibiliza alguma informação sobre a nossa aldeia, sobre o que decidem fazer os nossos representantes.
Bem podemos tentar encontrar nessa página informação actualizada do que se passa na nossa aldeia, dos acontecimentos mais ou menos circunstanciais daquilo que vai acontecendo nas reuniões da junta. Mas por muito que se esforcem, por muito que procurem, nada vão lá encontrar sobre as razões que levam a Junta de Freguesia a fazer determinada obra ou a não avançar com outra. E o mesmo podemos dizer em relação a outros assuntos relativos à comunidade. Por exemplo, periodicamente a Junta de Freguesia realiza reuniões e delas se escrevem e aprovam as respectivas actas, ficando esses documentos acessíveis a todos os cidadãos sempre que solicitem a sua consulta. Quantos é que já solicitaram a sua consulta? Não há costume em Malcata pedir para ler as actas das reuniões da junta. Honra seja feita ao actual presidente, Vítor Fernandes, que já por diversas vezes se colocou à disposição de quem quisesse consultar as actas, bastava dirigir-se à sede da Junta que lhe seriam facultadas. É de bom senso que assim seja, mas não chega. Quem já pediu para consultar esses documentos? E hoje com as tecnologias que  há à disposição dos cidadãos e já que a Junta de Freguesia possui uma página na internet, era de elementar bom senso que as actas ficassem disponíveis no site da junta. Sei que não é costume e que não é a única junta a não disponibilizar as actas, mas com a divulgação desses documentos, todos os malcatenhos, independentemente do lugar onde vivam, passariam a ficar informados do que se vai passando na sua terra. E o que disse relativamente às actas, digo-o também quanto à publicação de outras informações, de outros acontecimentos de relevante interesse para o povo. A sua publicação não é obrigatória por lei, mas seria um acto de cidadania e de aproximação do poder local ao povo.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SABUGAL A FAVOR DE MALCATA

MOÇÃO (apresentada hoje na Assembleia Municipal do Sabugal e aprovada , por maioria, com 14 abstenções) 
Os membros eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal declaram desde o início que estariam, sempre, ao lado das populações do concelho, fosse onde fosse e por que causa fosse, desde que essa causa fosse justa, pelo que, pelas informações de que dispõem e tendo em conta diversas fontes e a vontade da população, expressa através de, pelo menos, três abaixo-assinados e uma reunião plenária, não podem virar as costas à problemática relacionada com a ampliação do Parque Eólico de Penamacor B3, na freguesia de Malcata, deste concelho.
Assim,

Considerando que: 
• Já são três os abaixo- assinados que foram subscritos por, respectivamente, 61, 43 e 107 pessoas, todas residentes em Malcata. A população de Malcata não está dividida porque diz maioritariamente NÃO à ampliação do Parque Eólico; 
• O processo, podendo não ter falhas do ponto de vista legal tem-nas do ponto de vista procedimental. Foi cego nos aspectos sociais, de ordenamento / ocupação do território, de respeito pela população de Malcata; 
• Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, sua qualidade de vida, o futuro da aldeia;
• As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores existentes, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra; 
• As terras de Malcata contribuem ainda significativamente para o PIB nacional, através da Barragem do Sabugal e do Parque Eólico e recebem em troca desconsideração;
• A mais-valia local resume-se a umas migalhas que alguns recebem pelo arrendamento dos terrenos, tendo por trás uma intermediação que se apropria com 50%, de uma forma amoral, oportunista e de legalidade muito duvidosa; 
• A menos –valia local é substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de activos (casa, terrenos) e todos os malcatenhos são afetados pelo PE;
• As gentes de Malcata solicitaram às autoridades ambientais que sejam considerados e mitigados os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.
• A população de Malcata queixa-se que não obtém respostas a cartas (3 para APA e 2 Para o Sr. Ministro), aos abaixo-assinados (3 para APA) e aos e-mails (7 para o Gabinete do Ministro). Não considera o Ministério que a população tem direito ao esclarecimento?
Por tudo o que foi supra exposto, a Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em Sessão Ordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2015 delibera: 
- Manifestar o seu repúdio à forma como decorreu a implantação das 19 torres eólicas sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da micro-economia local, de criação de emprego local, directo ou indirecto, de patrocínio de actividades culturais, desportivas, recreativas , etc;
- Repudiar todo o processo associado à ampliação do Parque Eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruÍdo subjacente;
- Instar a Câmara Municipal do Sabugal a iniciar um diálogo, que se espera construtivo, com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pró-Futuro, para impedir a possibilidade da ampliação;
- Instar as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação; 
- Instar o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projectos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.
-Dar conhecimento do resultado votação da Moção aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente

Sabugal, 27 de Fevereiro de 2015
O grupo da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal

João Carlos Taborda Manata
João Manuel Aristides Duarte

ENERGIA E POLÍTICA

Nestes últimos anos muito se tem escrito, falado e muito se tem desenvolvido em Portugal a energia eólica. Aos poucos e poucos as serras vão-se transformando em "pólos industriais" a que vulgarmente chamam de parques eólicos. E desde o início que a energia eólica é-nos apresentada como uma energia verde, uma energia amiga do ambiente e das pessoas.

Henrique Neto, empresário, fundador da Ibermoldes, a propósito da energia eólica escreveu este texto no Jornal de Notícias, em Dezembro de 2010:

ENERGIA E POLÍTICA

" A energia eólica está a ter um grande crescimento entre nós apenas porque houve um secretário de Estado do Governo de António Guterres fez essa opção, atribuindo à decisão um subsídio do Estado muitíssimo lucrativo para as empresas produtoras, que avançaram em força motivadas pelos lucros relativamente fáceis. Sem que tivesse havido a preocupação equivalente com o conhecimento técnico necessário ou com o desenvolvimento da conveniente capacidade industrial. Trata-se de um daqueles casos em que entre nós se apelida de coragem o que é com frequência apenas ignorância, interesses pessoais ou de grupo. Como resultado a energia eléctrica produzida pelo vento custa em Portugal 91,07 euros por MW/h e a energia produzida pelo gás 52,50 euros, do que resultará, apenas em 2011, um custo adicional para a economia portuguesa de mais de mil milhões de euros.
   Entretanto, é evidente que ninguém no seu perfeito juízo está hoje contra as energias renováveis principalmente contra o desenvolvimento das capacidades técnica e industrial direccionadas para o sector, mas não podemos permitir-nos que um Primeiro-Ministro fundamentalista e obcecado com a propaganda trate estas questões que são complexas e com poderosos efeitos na economia, como se fossem uma quinta privada.
P.S. ; A má qualidade do serviço e o elevado custo da energia fornecida pela EDP são parte do mesmo problema."

MALCATA: CASA DAS MEMÓRIAS

Continuo num desassossego que não me deixa sossegado. Estou bem distante da minha terra, mas dou comigo a pensar no que se estará a passar por aí. Não sei se estou a raciocinar bem ou se estou a interpretar devidamente aquilo que se está por aí a passar. Mas mesmo longe daí ando preocupado com as pessoas, com o que outras pessoas andam a querer fazer contra a vontade de muitos.
Malcata está a ficar irreconhecível e os mais novos já não fazem ideia como viveram os seus avós, ou os seus pais. Por isso, há que fazer alguma coisa para preservar a memória e para que ela não se perca totalmente. Uma das maneiras de guardar esses tempos de outrora seria a Junta de Freguesia de Malcata adquirir uma ou várias casas em pedra de xisto, por exemplo, uma daquelas casas da Rua da Ladeirinha. Não seria uma boa aposta e uma forma de guardar e poder mostrar o passado da nossa aldeia?
Entrar numa casa antiga, toda restaurada e poder ver a cantareira, o lavatório, as bancas na cozinha, as candeias e as cadeias, o caniço, as panelas em ferro…objectos que hoje já não são usados mas que eram os pertences dos nossos antepassados.