Todos o têm dito e escrito: a região de Malcata ( incluindo a Reserva Natural) tem futuro como destino turístico, principalmente para as pessoas que gostam da natureza e do "turismo ecológico." Para que nos serve possuir uma mina de ouro se ela permanece encerrada e por explorar? De facto a mina tem lá dentro o metal precioso, mas de que serve se permanece enterrado?
A Reserva Natural da Serra da Malcata é ou não uma "mina" que muitos gostariam de possuir na sua região? Possuir uma área natural, uma albufeira cheia de água cristalina e continuamos quase na mesma no que se refere ao filão turístico? Será que os decisores políticos pensam que só quando houver linces na serra é que os turistas aparecerão? A região de Malcata tem potencial turístico mesmo com os linces em terras espanholas. E há que fazer barulho e fazer eco das palavras dos nossos autarcas.
O Presidente da Câmara do Sabugal, Manuel Rito, concedeu uma entrevista ao Jornal Cinco Quinas, publicada no número de Janeiro de 2009. Para além dos “desejos de Feliz Natal e Bom Ano Novo” o Presidente também falou da Malcata. O jornalista fez-lhe algumas perguntas e ele respondeu:
“5 Q: Como se enquadra a Malcata na promoção da Região?
MR: É uma vergonha que a Reserva Natural da Serra da Malcata mantenha as casas da Reserva, nomeadamente as que ficam no Concelho do Sabugal, duas na freguesia de Fóios e outra na de Quadrazais, preparadas para turismo da natureza, ecológico, desde há mais de dez anos, que as mantenha por abrir ao público, em degradação total, e que não encontre uma solução para efectivamente pôr as casas ao serviço do turismo no concelho e na região. Isto é do interesse de todas as autarquias envolvidas e de privados do concelho. As casas fazem falta para a divulgação do território, e por isso acho que a Reserva deveria, com urgência, resolver esta situação.”
A Assembleia foi realizada a 26 de Setembro de 2008. Dada a importância do assunto das obras da estrada, das torres eólicas e do Ofélia Club para o Concelho do Sabugal, em particular para a aldeia de Malcata, pretendo com esta cópia de parte da Acta contribuir para divulgar mais informação aos malcatenhos que não têm acesso a estas actas.
Presidente da Junta de Freguesia de Malcata: que disse “ eu como parte interessada desta situação, congratulo-me imensamente. É lógico que são todos interessados, mas eu como pessoal de Malcata acho que sou muito muito mais interessado.
Agora é assim. Isto é um projecto que realmente vai revolucionar o concelho. Quer queiramos quer não o concelho do Sabugal, se isto for efectuado e esperamos que sim, acho que mesmo a nível do Distrito temos que considerar que realmente o projecto é muito muito bom.
Malcata, é lógico que vai ser a terra mais beneficiada com esta situação, por isso congratulo-me e agradeço para já o trabalho que a Câmara …a sensibilidade que tiveram na negociação disto, embora ainda não esteja nada concretizado. A nível da possibilidade de execução deste projecto, acho que a Câmara teve uma sensibilidade tremenda e teve o cuidado de não dar a conhecer nada até este momento. Acho que o que foi negociado em sigilo tem agora os resultados. Isto só vem provar que realmente o executivo, embora parecesse que não andava a fazer nada, como muitas vezes foi dito aqui, realmente as coisas apareceram e estão a aparecer e aparecem em coisa grande”.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Rui Chamusco depois de cumprimentar os presentes disse:
2º - Outro eco é sobre a energia potencial que temos no concelho. Refiro – me à energia eólica e à hidráulica, embora saibamos que água é sobretudo para abastecer as povoações mas há lá também
um objectivo que é fornecer energia de modo que depois no concelho se torne, possivelmente, mais barata. Perguntam: Qual é que é a situação em relação às duas energias. As pessoas vêem as
torres, vêem a barragem. Quando é que a gente começa a usufruir disto?
... E, já agora também, para acabar em casa, não é a mim que compete mas
sou de lá, o agradecimento pela estrada de Malcata, porque é das melhores que temos agora no concelho. Façam favor, quem lá não foi, há-de lá ir porque os carros agora não rompem os pneus e tem uma paisagem espectacular.”--------------------------------------------------------------------------------
O Presidente da Câmara em resposta à intervenção de Rui Chamusco disse:
Quanto à questão da energia eólica e energia hidráulica, Câmara não tem nenhum investimento público nessas áreas. Os investimentos de energia eólica que se vão vendo por aí são de privados que vendem energia à EDP,que é a única pessoa a quem podem vender. Têm de vender à rede, a rede está nacionalizada neste momento, portanto só podem vender à EDP, para a EDP revender.
E a EDP não vai baixar a energia venha ela de que fonte venha.
Não é por haver uma energia hidráulica ou eólica a funcionar que nós pagaremos a energia mais barata, isso que fique claro. Nós pagaremos sempre ao preço que pagam no resto do país porque é
uma empresa que, até ver, em baixa, tem o exclusivo. Quando entrarem, no fornecimento em baixa, outras empresas no País, com a liberalização do mercado eólico ibérico, pelo menos, aí poderá haver concorrência, e os da Iberdrola e/ou outros fazerem mais barato. Mas não é o Município do Sabugal que pode de maneira nenhuma, baixar os custos da energia ao consumidor, pelo facto da energia ser produzida aqui, seja ela por quem for. Que isto fique claro, para não haver confusões.
Mesmo que os investimentos fossem municipais obrigariam a Câmara Municipal a vender a energia produzida à EDPque a cobraria ao consumidor final. Não poderia a Câmara Municipal produzir para vender ou dar, directamente Isso é proibido. Claramente não é por haver cá mais antenas, como lhe chamamos, ou aerogeradores ou por começar a funcionar alguma central hidroeléctrica, que vamos pagar a energia mais barata. Infelizmente não é assim. O benefício é para o país, porque possivelmente deixa de importar energia doutros países.
Agora para o Município o beneficio tem a ver, no caso da eólica, com os 2,5%da facturação que, por lei, o Município recebe, para outros tipo de investimentos ou para outro tipo de subsídios à
população, se assim o entender. Agora, não pode é, digamos, controlar o custo da energia vendida”.
Rui Chamusco disse “: eu sou também Malcatanho e estou contente com a notícia mas estou receoso nalguns pontos e desconfiado. É assim… já vimos que isso vai mexer com tudo… vai mexer também com o sossego das pessoas de Malcata. Vai mexer, directamente com determinadas pessoas de Malcata, e eu confesso que não tenho terrenos nessa área, e nós sabemos que as pessoas de Malcata
ultimamente têm sido um bocado, quem quiser dizer beneficiados,
diga, quem quiser dizer prejudicados, diga, porque foi a história das expropriações dos terrenos da barragem, foi a história da estrada de Malcata… não sei… Claro que isto traz benefícios… mas quem lá está é que os ouve, e será agora a história dos terrenos que fazem parte deste projecto. Já sabem que o negócio é sempre a puxar ao mais baixo … eu não sei … se calhar a Câmara já tem alguma ideia dos preços para que nós possamos informar as pessoas. Também temos que fazer essa sensibilização em Malcata, (já está aqui a dizer que vai haver uma reunião mas primeiro temos que ter respostas para as pessoas) e o apelo que eu fazia, para que não haja resistências e dificuldades, eu não gostava que houvesse. …é que pensem na negociação num preço digno, porque senão é capaz de demorar um bocado. Essa história de fazer a expropriação dos terrenos queiram ou não queiram faz -se, mas fica lá uma ferida muito grande que não sei como é que depois vai sarar … e quem vai pagar são as pessoas que estão em Malcata.”.---------------------
Em resposta o Presidente da Câmara: disse “ 1º - eu não acho que este investimento seja de interesse para Malcata. É de interesse concelhio, e possivelmente nacional, porque se for bom para
o Sabugal será bom para o país. Nem sempre o que é bom para o País é bom para o Sabugal mas, garantidamente, o que é bom para o Sabugal é bom para o País. A questão de ser em Malcata tem
haver com o facto de, em termos de instrumentos de planeamento, estar previsto em Malcata uma zona, neste caso duas: a Área de Recreio e Lazer e depois a Área de Espaço Complementar, que
pode acolher esta tipologia de investimento. Não há em termos de instrumento do território no concelho outra zona que, neste momento, esteja qualificada para esse efeito.
Nos termos do PDMe com alguma ginástica mental, digamos assim, poderia ser acolhida, em espaço rural, se qualificássemos isto tudo de equipamento e se a tutela concordasse. Aqui quanto à questão
da tutela está resolvida porque a tutela entretanto aprovou o Plano de Ordenamento, portanto não há … de RANe REN, depende em exclusivo da Câmara Municipal, logo tem que ser em Malcata.
Mas não é, como digo, na minha óptica um investimento para Malcata. Aliás nós temos que deixar de ver isto por capelinhas, porque cada vez mais com a mobilidade e na era da informação, isto são bairros do mesmo povo, que é o Concelho do Sabugal e chegar do Sabugal a Malcata para ir a trabalhar são 10 minutos. Quantos e quantos neste País e por esta Europa fora demoram horas e
horas para chegar ao trabalho, portanto é um bairro ali ao lado.
Agora não há bela sem senão, obviamente, e o sossego se calhar acaba, ou parte dele, mas das duas uma … também podemos não fazer nada e há sossego garantido. Será que é por aí? Eu tenho
dúvidas que possa ser.
Quanto à questão deste projecto substituir os projectos… este é um projecto de investimento privado, insisto, a única responsabilidade da Câmara neste projecto é ceder os terrenos e isentar de taxas. Os outros são projectos da Câmara e a Câmara continua com eles no seu plano e orçamento.
particular. Se não conseguirmos evitar as expropriações … eu penso que o interesse municipal justifica o recurso à expropriação, agora tentaremos evitá-las. Também dependerá dos proprietários dos terrenos.
Isso do preço justo nos termos da lei … o preço terá que ser fixado por um perito reconhecido pelos Tribunais, no caso da Câmara Municipal até há um perito… portanto teremos que lhe pedir que fixe o preço. Os preços normais são os preços correntes. Não sei quanto
são os preços em Malcata, nunca lá comprei nenhuma tapada, mas o Sr. Presidente da Junta e o Rui sabem concerteza melhor do que eu. Portanto, tentaremos na medida do possível evitar o recurso à
expropriação, mas parece-me, e é para isso que peço a compreensão da Assembleia, que não sendo possível teremos, neste caso, que ir para a expropriação”.---------------------------------------------------
A questão da confiança da Existence, S.A - Um dos motivos porque se calhar ganhámos a corrida a outros municípios da zona, nomeadamente à Covilhã e outros, é que o Presidente do Conselho de Administração da Existence nasceu de facto no Sabugal. Saiu de cá com 2 anos, mas ainda tem a mítica Sabugalense ,digamos assim, foi para a França com o pai, veio cá durante alguns anos
passar férias, na sua juventude. Chama-se António Gonçalves Reis e esteve cá há cerca de 4 meses, quando da morte de uma tia. É um homem simpático, tem de facto esta mítica Sabugalense, e se calhar, também tivemos sorte por causa disso…sorte e as condições…os contactos sobre a possibilidade de no Sabugal se instalar um empreendimento destes já vêm desde há cerca de meio ano…foi-se andando… até que se conseguiu a aprovação do Plano de Ordenamento e esta aprovação veio, obviamente, precipitar um pouco os acontecimentos.
O senhor António Reis virá
com brevidade ao Município do Sabugal e queríamos convida-lo para, nessa altura, fazer uma conferência de imprensa. Espero que depois tenham a oportunidade de o conhecer, assim ele aceda.”-------------------------------------
Estas são as intervenções de dois conterrâneos de Malcata, membros da Assembleia Municipal. A reunião foi em Setembro. Daí para cá já houve uma evolução no assunto relacionado com o Ofélia Club. A Câmara e o seu executivo já efectuou reuniões com os proprietários dos terrenos, já apresentou um estudo sobre o valor deles. A Junta de Freguesia de Malcata também se preocupou com o assunto e também procurou quem lhe elaborasse um outro estudo técnico sobre o valor das terras. Na última reunião que aconteceu no final de 2008 em Malcata, ficou decidido o valor que a Câmara pagaria por cada metro quadrado. Foi aprovado, mas nem todos concordaram...porque o preço que a Câmara vai pagar é baixo. O valor de 0 .60cêntimos por cada metro quadrado ( 6000 euros o hectare...que são cerca de 10.000 metros quadrados ) no entender da maioria é o preço que se aceitou. Mas a Câmara não andou a dormir. Ou seja, acautelou-se no negócio dos terrenos porque caso o empreendimento não se construa os terrenos ficam na sua posse e não na dos antigos donos.
Está escrito na acta que: “em caso de incumprimento das cláusulas 3 e 4…” que é os tais 90 dias
para projecto de especialidade e os 2 anos para construção, “…os imóveis reverterão a favor daCâmara Municipal” porque a Câmara os vai ceder a outro…portanto reverterão outra vez para a
Câmara, devendo ainda a Existence, S.A. indemnizar a Câmara do valor correspondente ao dobro do preço de aquisição dos terrenos, por parte da Câmara Municipal. A Câmara vai gastar dinheiroa comprá-los aos proprietários.
Se não for construído o empreendimento, os terrenos ficam da Câmara e a Existence dá -nos o dobro do que gastámos nos terrenos. É isso que aqui está. Não é do preço simbólico. O preço aqui não tem nada a ver com esta cláusula.O preço simbólico que se faz à Existence não tem a ver com esta cláusula.
Esta cláusula tem a ver com o preço que a Câmara pagará aos proprietários”.--
Ou seja, a Câmara procura pagar 0.60 cêntimos ( O tal preço encontrado após os dois estudos ) mas vai receber o dobro por parte da Existence, caso o projecto não seja construido. Os proprietários ficam sem os terrenos para sempre, quer aceitem ou não. Porque quem não aceitar os sessenta cêntimos vai ter que arranjar advogado e andar pelos tribunais a lutar por um valor mais justo. E como os nossos tribunais são "rápidinhos" o assunto não vai terminar nunca. Lá se vai a Galinha dos Ovos de Ouro para outro aviário deste país.
Uma nota: louvo o trabalho e o empenho do Presidente da Junta de Freguesia de Malcata referente a estes assuntos. Com certeza que ele tem tido um papel importante no bom entendimento e tem contribuido para que tudo isto acabe com os menores prejuizos para os malcatenhos e ele mais do que ninguém reconhece a importância destes assuntos para o desenvolvimento da freguesia de Malcata. Também o Rui Chamusco tem sabido defender a nossa terra, as nossas pessoas, as nossas tradições e os nossos anseios. Parabéns e não baixem os braços.
Frio e gelo são inimigos dos contadores de água. A protecção civil da Guarda aconselha que as pessoas protejam os contadores de água. Eu aconselho que podem utilizar pedaços de tecidos, algumas folhas de jornais, alguns bocados de esferovite, um pouco de lã de vidro umas horas antes de começar a gear... e talvez o contador continue a contar a água. É que o frio origina o congelamento da água no interior dos tubos durante a noite. De manhã, com o degelo, muitos não aguentam e acabam por rebentar. E dizem que no Sabugal já rebentaram 11 contadores, um ramal e duas bocas de incêndio...é pena que não rebentem de vez as taxas que indevidamente as Câmaras nos estão a cobrar em vez do aluguer dos contadores. E já agora se o contador rebenta por causa do frio e do degelo quem é que paga a sua substituição?
“No Sabugal, por cada 100 jovens existem 423 idosos
Em seis anos, o distrito da Guarda perdeu um total de 7.131 habitantes, quase tantos como os que tem, actualmente, o município de Almeida. Comparando os números do último Censo (2001) com os indicadores publicados, na última semana, nos Anuários Estatísticos Regionais do Instituto Nacional de Estatística (INE), as conclusões são pouco favoráveis à região. Todos os concelhos do distrito viram a sua população diminuir no período em causa, à excepção da Guarda, que ganhou 432 novos habitantes. O Sabugal é o concelho que perdeu mais população (1.339 habitantes).
Por terras do interior, o concelho do Sabugal lidera o índice de envelhecimento – a relação entre o número de idosos e a população jovem - apresenta números surpreendentes. No nosso concelho raiano, por cada 100 jovens existem 423 idosos (com mais de 65 anos). É também o Sabugal que encabeça a lista da taxa de mortalidade na região (22,2 por mil).
Posto isto, a taxa de crescimento natural da população - diferença entre o número de nascimentos e o número de óbitos - é negativa, já que o número de mortes foi superior ao de nascimentos e o Sabugal é o município onde a diferença foi mais acentuada”.
O nosso concelho daqui a uma vintena de anos terá muito menos população, embora em termos de espaço físico continue a ser dos maiores do país.
Que respostas podemos dar?
O Ofélia Club ( o projecto que se diz que a Existence SA. quer construir na “Cagota” de Malcata, mesmo à beira da água da albufeira do Sabugal, é uma boa resposta. Já decorrem as negociações da venda dos terrenos. Ficou decidido, por maioria, numa reunião com o executivo camarário que o metro quadrado valeria 60 cêntimos. Claro que não houve unanimidade…mas está decidido. A este valor também se irá acrescentar a avaliação das árvores que cada proprietário possui no seu terreno.E, segundo os investidores, este projecto contribuirá para a criação de novos postos de trabalho, a fixação de profissionais da área da saúde, o chamamento de novos investidores na área turística e o concelho do Sabugal bem necessita destes investimentos.
O Parque de Campismo também tem que se construir e quanto mais depressa isso acontecer mais rapidamente os caravanistas e os turistas procurarão o Sabugal.
O desporto náutico, a pesca, os tratamentos nas Termas do Cró serão outras respostas que muito ajudarão ao desenvolvimento e crescimento da região.
Imagens que retratam o presépio na Igreja Paroquial de Malcata. Parabéns às pessoas que se disponibilizaram para a feitura deste presépio que todos admiramos. As figuras parecem poucas e há quem já pense na necessidade de aumentar o número para o próximo ano.
“Malcata é uma aldeia bastante descaracterizada, necessitando de uma urgente reformulação estrutural.A revisão do Plano Director Municipal deverá contemplar a requalificação da zona tanto a nível ambiental como urbano, nomeadamente a nível de re-ordenamento do território, e dos factores de qualidade do ambiente, solos e águas superficiais.Recuperação e a readaptação de património arquitectónico tradicional adoptando os valores essenciais da arquitectura tradicional da região para turismo em espaço rural, a construção de um Hotel Rural no Espaço de Protecção Parcial e a criação de um Espaço de Recreio e Lazer da Albufeira do Sabugal. Pretende-se, assim, a criação de um pólo turístico de qualidade, entre a Vila da Malcata e o plano de água, com possível implantação de um estabelecimento hoteleiro e um aldeamento turístico.É necessário e fundamental aumentar a oferta turística de qualidade que permita apoiar e proporcionar a estadia dos visitantes, contribuindo positivamente para o desenvolvimento económico do concelho, designadamente pela criação de novos empregos”.
A ver vamos...em 2009. Texto retirado do resumo não técnico do INAG-Instituto da Água do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal proposto a discussão pública para clarificar em que consiste a autorização governativa.
