12.7.08

FESTA DAS ASSOCIAÇÕES DO SABUGAL


O concelho do Sabugal acolhe uma vez mais a Festa da Europa.
De 25 de Julho a 3 de Agosto as Associações vão estar em festa.

Com esta segunda edição pretendemos oferecer aos habitantes do concelho do Sabugal e a todos aqueles que nos visitam mais um motivo de animação e confraternização.

Com o reencontro de muitos emigrantes e migrantes pretende-se com esta segunda edição da Festa da Europa / Associações em Festa promover o convívio de toda a população, fomentando o intercâmbio cultural.

Este ano temos mais um motivo acrescido de interesse e de convívio que ajudará a divulgar o nome do Sabugal e as suas riquezas patrimoniais e gastronómicas.
Venha festejar connosco.

Surpreenda os sentidos!

CLIQUE AQUI para visualizar o cartaz

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E viva a Festa das Associações!

Pelo cartaz das festas, animação não vai faltar. O Sabugal, felizmente, é um concelho com muitas associações desportivas e culturais. A Câmara do Sabugal tem nesta Festa da Europa a oportunidade de dar a conhecer aos sabugalenses a riqueza cultural, gastronómica e as particularidades que cada associação representa. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade de mostrar ao país as potencialidades do concelho, o seu povo com os seus usos e costumes tão genuínos e dar a conhecer a Portugal que também amamos as nossas terras. Tenho a certeza de que vamos viver momentos de muita magia e entusiasmo durante este evento. Há que contar também com a ajuda do S.Pedro, a quem já solicitei uma audiência, para interceder junto do Todo Poderoso para que durante os dias da Festa da Europa os raios de sol não faltem.




11.7.08

O DR.PINTO ALERTA PARA AS ONDAS DE CALOR E DÁ BONS CONSELHOS

Dr.Pinto, Centro de Saúde do Sabugal

Como é do conhecimento de V.ª Ex.ª, estamos no inicio de um período muito propício à ocorrência de “ondas de calor”, isto é exposição a períodos de calor intenso durante vários dias consecutivos, e que constituem uma agressão para o organismo podendo conduzir a desidratação, ao agravamento de doenças crónicas, a um esgotamento, ou a um golpe de calor, situação muito grave e que pode provocar danos irreversíveis à saúde ou até a morte.

SÃO MAIS VULNERÁVEIS AO CALOR:

- As crianças nos primeiros anos de vida;

- As pessoas idosas;

- Os portadores de doenças crónicas (nomeadamente doenças cardiovasculares, respiratórias, renais, diabetes, alcoolismo);

- As pessoas obesas;

- As pessoas acamadas;

- As pessoas com problemas de saúde mental;

- As pessoas a tomar alguns medicamentos, como anti-hipertensores, anti-arrítmicos, diuréticos, anti-depressivos, neurolépticos, entre outros;

- Os trabalhadores manuais expostos ao calor;

- As pessoas que vivem em más condições de habitação.

PARA A PREVENÇÃO DOS EFEITOS DO CALOR RECOMENDAM-SE AS SEGUINTES MEDIDAS:

- Aumentar a ingestão de água, ou sumos de fruta natural sem açúcar, mesmo sem ter sede.

- As pessoas que sofram de doença crónica, ou que estejam a fazer uma dieta com pouco sal, ou com restrição de líquidos, devem aconselhar-se com o seu médico, ou contactar a linha Saúde Pública: 808 211 311

- Devem evitar-se bebidas alcoólicas, gaseificadas, com cafeína, ou ricas em açúcar, porque podem provocar desidratação.

- Os recém-nascidos, as crianças, as pessoas idosas e as pessoas doentes, podem não sentir, ou não manifestar sede, pelo que são particularmente vulneráveis - ofereça-lhes água e esteja atento e vigilante.

- Devem fazer-se refeições leves e mais frequentes. São de evitar as refeições pesadas e muito condimentadas.

- Permanecer duas a três horas por dia num ambiente fresco, ou com ar condicionado, pode evitar as consequências nefastas do calor, particularmente no caso de crianças, pessoas idosas ou pessoas com doenças crónicas. Se não dispõe de ar condicionado, visite centros comerciais, cinemas, museus ou outros locais que disponham de ar condicionado. Evite as mudanças bruscas de temperatura. Informe-se sobre a existência de locais de "abrigo climatizados" perto de si.

- No período de maior calor, tome um duche de água tépida ou fria. Evite, no entanto, mudanças bruscas de temperatura (um duche gelado, imediatamente depois de se ter apanhado muito calor, pode causar hipotermia, principalmente em pessoas idosas ou em crianças).

- Evite a exposição directa ao sol, em especial entre as 11h e as 16 horas. Sempre que se expuser ao sol, ou andar ao ar livre, use um protector solar, com um índice de protecção maior ou igual a 15 nos adultos, ou igual ou superior a 20 nas crianças e pessoas de pele clara e sensível.

- Sempre que andem ao ar livre, crianças e pessoas de pele clara, devem usar chapéu, de preferência de abas largas e óculos escuros.

- Evite a permanência em viaturas expostas ao sol, principalmente nos períodos de maior calor, sobretudo em filas de trânsito e parques de estacionamento. Se não tiver ar condicionado, não feche completamente as janelas; Leve água suficiente ou sumos sem açúcar, para a viagem, ou pare para os beber. Sempre que possível viaje de noite.

- Nunca deixe crianças, doentes ou pessoas idosas dentro de veículos expostos ao sol.

- Sempre que possível, diminua os esforços físicos e repouse frequentemente em locais à sombra, frescos e arejados.

- Use roupa solta, de preferência de algodão e de cores claras.

- Use menos roupa na cama, sobretudo nos bebés e acamados.

- Evite que o calor entre dentro das habitações. Corra as persianas, ou portadas e mantenha o ar circulante dentro de casa. Abrir janelas durante a noite pode ajudar a diminuir a temperatura dentro de casa

- Não hesite em pedir ajuda a um familiar ou a um vizinho no caso de se sentir mal com o calor.

- Informe-se periodicamente sobre o estado de saúde das pessoas isoladas, idosas, frágeis ou com dependência que vivam perto de si e ajude-as a protegerem-se do calor.

- As pessoas idosas e os bebés não devem ir à praia nos dias de grande calor. As radiações solares podem provocar queimaduras da pele, mesmo debaixo de um chapéu-de-sol; a água do mar também reflecte os raios solares e não evita as queimaduras solares das zonas expostas. As queimaduras solares diminuem a capacidade da pele para arrefecer.

- Evite actividades que exijam esforço físico.

Para mais informação contacte:

LINHA SAÚDE PÚBLICA 808 211 311 ou

Serviços de Saúde Pública do Centro de Saúde do Sabugal

Por: Serviços de Saúde Pública do Centro de Saúde do Sabugal

Artigo lido no Jornal Cinco Quinas (On Line) e depois copiado para aqui dada a sua importância para o bem estar de todos nós.

7.7.08

CAMINHO DA SERRA DE MALCATA

No passado dia 29 de Junho, realizou-se o I Passeio em Btt de Malcata. Com a organização a cargo da ACDM(Associação Cultural e Desportiva de Malcata), a Junta de Freguesia de Malcata e apoiadas pelo Ecomarché, Liberty Seguros, Unirraia e pela RNSM(Reserva Natural da Serra da Malcata), evento que contou com a participação de mais de 60 amantes do passeio em bicicleta. Não havia prémios, mas todos receberam um reforço logo ao início e acabaram com um almoço bem à maneira das gentes de Malcata. Não estive presente, mas com as fotografias que "copiei" do Jornal Cinco Quinas e mais algumas que eu tenho fiz esta pequena brincadeira para memorizar estes momentos.

6.7.08

RESERVA ECOLÓGICA DO SABUGAL

REN ( Reserva Ecológica Nacional ) está toda em pantanas. O Governo, tem aos poucos, aprovado alterações das REN de cada munícipio. Agora chegou a vez do Concelho do Sabugal.
REN foi criada nos anos oitenta pelo então ministro da Qualidade de Vida, Gonçalo Ribeiro Telles. O objectivo é proteger da urbanização os terrenos de maior valor ecológico e agrícola e aqueles locais onde seria perigoso construir. Trata-se de um instrumento para ajudar a ordenar o território nacional. Agora as coisas vão mudar. Há quem aguarde há 10 anos por esta alteração. E os autarcas do Sabugal, como é o caso do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara do Sabugal,(!!!), sr.Victor Proença, já disse "com a nova definição da REN, poderão definir-se também, ao nível do Plano de Urbanização da cidade do Sabugal e do Plano Director Municipal, novas regras de ocupação do solo, assim se resolvendo muitas situações que estavam pendentes".

Ora aqui já começam as dúvidas e as incertezas. A REN tem como objectivo principal salvaguardar áreas importantes em termos ecológicos, proteger os recursos hídricos e os solos e evitar as erosões, os deslizamentos de terras, as cheias...etc.,etc.
Concordo que a REN não pode ser encarada como um entrave cego a todo e qualquer tipo de crescimento económico e social. Mas o que está a acontecer é que o Governo está a dar aos munícipios, e neste particular, ao concelho do Sabugal, o poder de desenhar os limites da REN do Sabugal. Eu interrogo-me se a autarquia do Sabugal está preparada para desenhar e gerir com profissionalismo e com conhecimentos técnicos a Reserva Ecológica do Sabugal. Espero bem que sim ou então que entregue esse trabalho a quem tem competências para fazer um bom serviço.
Há que ter bom senso e pulso firme para não ceder às pressões dos empresários do cimento e dos centros comerciais.

5.7.08

SABUGAL: A CIDADE QUE O CONSELHO DE MINISTROS NÃO CONHECE




Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Julho de 2008


I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

14. Resolução do Conselho de Ministros que altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Sabugal

Esta Resolução vem aprovar a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de do Sabugal, a qual se insere numa estratégia global de dinamismo do concelho do Sabugal concretizada no âmbito da proposta de ordenamento do Plano de Urbanização da Vila do Sabugal.

Governo da República Portuguesa www.portugal.gov.pt

Este texto é parte do Comunicado do Conselho dos Ministros do Governo Português. Os membros deste conselho andam todos a dormir nas cadeiras. É lamentável que os membros do Governo não saibam as resoluções que tomam. Sabugal é uma cidade, Sabugal já foi Vila. Tenham vergonha na cara e corrijam o texto do vosso comunicado. É uma cidade pequena, lá para os lados da Guarda, muito próxima da Serra da Malcata, mas é uma cidade tão digna como Lisboa.

E para que não haja dúvidas aqui vai a prova:

DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 18 — 26 de Janeiro de 2005

Lei n.o 8/2005

de 26 de Janeiro

Elevação de Sabugal à categoria de cidade

A Assembleia da República decreta, nos termos da

alínea c) do artigo 161.o da Constituição, a lei seguinte:

Artigo único

A vila de Sabugal, no município de Sabugal, é elevada

à categoria de cidade.

Aprovada em 9 de Dezembro de 2004.

OPresidente da Assembleia da República, João Bosco

Mota Amaral.

Promulgada em 7 de Janeiro de 2005.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendada em 13 de Janeiro de 2005.

O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

3.7.08

TRANSPORTE DE DOENTE DO HOSPITAL DA GUARDA SOB INVESTIGAÇÃO

O Hospital Sousa Martins, Guarda, abriu um processo de averiguações para apurar as circunstâncias em que um doente foi enviado para casa sem roupa, tendo os bombeiros entregue às duas horas da manhã, apenas embrulhado num lençol. O doente tem 73 anos, não anda sozinho, fala com pouca clareza e sofre de ataques de esquizofrenia. A irmã, a quem foi entregue o idoso, não se calou e dirigiu-se ao hospital onde fez reclamação por escrito.
Agora o caso está em processo de averiguações. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Sousa Martins quer saber se houve ou não falhas na unidade de saúde a que preside e considerou que é necessário ouvir toda a gente, para saber como é que o doente saíu e se, eventualmente, ele se despiu.

Eu pergunto: A que horas efectivamente saiu o doente do Hospital? No estabelecimento de saúde onde trabalho as saídas dos doentes têm um limite horário e os profissionais têm normas e procedimentos que devem cumprir sempre que haja uma alta ou transferência de um doente. Mas às duas da manhã baterem à porta do familiar para deixar a pessoa...é de facto muito tarde se tivermos em conta que as altas dos doentes não são dadas assim tão tarde.
Fez bem em reclamar a irmã do senhor. É para isso que há o Livro de Reclamações nos hospitais.Oxalá que no fim das averiguações haja conclusões e que sejam dadas a conhecer à família do senhor.

1.7.08

TAXAS CRIATIVAS E TRANSPARENTES


"A partir de 2009, por força e na sequência de determinações legais, as taxas a serem cobradas pelas câmaras municipais e juntas de freguesia terão de ser, obrigatoriamente, suportadas por um regulamento que indique, designadamente,a base de incidência, a fórmula de cálculo ou o valor das taxas a cobrar e a correspondente fundamentação económico-financeira.
"...será uma garantia para os contribuintes, sobrecarregados por uma carga fiscal que vai muito para além dos impostos e que se traduz em milhares de taxas criadas com grande criatividade pela Administração. Parece-nos que as autarquias locais vão necessitar dessa mesma criatividade, não propriamente para criar novas
taxas, mas antes para encontrar a fundamentação económico-financeira que justifique a sua cobrança. A dificuldade começa, desde logo, por existirem inúmeras taxas que não têm fundamentação possível, quer na sua existência, quer no seu custo. Como tal, a primeira tarefa que estas entidades deverão encetar será a de analisar, caso a caso, as taxas que criaram, ponderando as que efectivamente devem ser cobradas aos contribuintes, extinguindo as que não passam de uma mera forma de arrecadar receita. A título de exemplo analisámos a tabela das taxas da C.M.Porto. Nesta, estão elencadas no capítulo das actividades económicas, na secção das inspecções sanitárias três espécies: uma para a inspecção sanitária do peixe fresco, outra para o peixe congelado e outra, ainda, para o marisco. O valor a cobrar varia de dois a seis cêntimos por quilo. A partir de Janeiro de 2009, a C.M.Porto terá de fundamentar, utilizando critérios económico-financeiros, o custo efectivo deste serviço e a razão das diferenças existentes. Assim, aderindo no exemplo citado, o custo da taxa a cobrar seria fundamentada com o recurso a critérios como o do tempo médio de execução, o valor/hora do funcionário que efectua a vistoria tendo em consideração o índice salarial, o custo total necessário para a prestação do serviço e o número de habitantes. É claro que se pode recorrer a outros critérios, tudo dependerá da criatividade de quem elaborar os regulamentos. As Câmaras Municipais terão de fazer uma análise cuidadosa. Esta levará um grande volume de trabalho, no entanto não podemos deixar de salientar que as freguesias terão uma dificuldade acrescida, tendo em conta a notória falta de meios e que lhes permita concretizar esta tarefa. Assim, parece razoável, que as autarquias locais, venham a procurar entidades externas, dotadas dos necessários conhecimentos para a elaboração dos referidos regulamentos. Tudo isto terá de ser efectuado, sob pena de, no futuro, se congestionarem ainda mais os tribunais com a discussão da cobrança ilegal de taxas locais".

Artigo da autoria de:
Andreia Júnior,
Advogada do Departamento de Direito Fiscal
da JPAB-José Pedro Aguiar-Branco & Associados, publicado no J.N.de 30/06/2008





Li este artigo e considerei que tem interesse em ser divulgado. Provavelmente outros leitores do Jornal de Notícias também o leram e pensam como eu.
Estes últimos dias tem-se falado muito das taxas dos contadores da água, da luz, do gás...e todos sabemos que as autarquias cobram taxas, muitas taxas e muitas delas estão tão dissimuladas que não damos por elas. Mas para além do artigo nos revelar que a partir de Janeiro de 2009 todas as autarquias têm de regulamentar e fundamentar as taxas que cobram, chamou-me à atenção uma palavra: "criatividade". Ora criatividade têm tido os nossos autarcas. Receio é que para 2009 com a ajuda das entidades externas, dotadas dos necessários conhecimentos técnicos ( e criativos) as autarquias apresentem Regulamentos e Fundamentos económico-financeiros para justificarem as taxas que cobram aos consumidores. E a autora do artigo identifica-se e divulga onde e com quem trabalha, só falta a morada do escritório e o telefone, mas isso qualquer presidente de Câmara ou Junta de Freguesia sabe como descobrir.
Vamos aguardar e depois falamos.