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18.9.15

O PAREDÃO SALVADOR

Planta da albufeira da barragem do Sabugal
 A Barragem do Sabugal foi concluída no ano 2000 e integra o projecto de Regadio da Cova da Beira. A albufeira desta barragem funciona como reservatório de água, permitindo a transferência da água para a albufeira da Barragem da Meimoa, através do túnel de ligação existente entre estas duas barragens.
   A albufeira da Barragem do Sabugal tem capacidade para armazenar 114 milhões de metros cúbicos de água e uma superfície inundável de 732 há, ao nível de pleno enchimento.
   Tratando-se de uma albufeira situada numa zona de protecção ambiental, como é a Reserva Natural da Serra da Malcata e dado que a sua água também é utilizada para abastecimento de populações, foi necessário aprovar o Plano de Ordenamento para a albufeira.
   A 11 de Setembro de 2008 o então Conselho de Ministros aprovou o POAS (Plano de Ordenamento Albufeira Sabugal).
   A 19 de Março de 2015, o Conselho de Ministros aprovou a alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, deliberação que foi recebida com satisfação pelo presidente da câmara que iniciou o processo em Março de 2010. E a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2015, foi publicada no Diário da República 1.ª série — N.º 66 — 6 de Abril de 2015.
   A decisão foi tomada "de forma a adequar as opções do plano [de ordenamento] para o espaço de recreio e lazer da referida albufeira, mantendo a capacidade de carga estipulada e a área de ocupação delimitada na respectiva planta de síntese", indicava esse comunicado do Conselho de Ministros.
   Também a Câmara Municipal do Sabugal, através da voz do seu Presidente, António Robalo, se congratulou com a decisão tomada e ficou registado como “ um dia feliz. É uma boa nova, porque vai permitir outra capacidade de edificação, outra distribuição espacial do edificado e mais qualidade num projecto de alojamento turístico".
   Então quais foram as alterações ao primeiro POAS da albufeira?
   O Conselho de Ministros resolveu:  1 — Alterar o artigo 21.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de Novembro, que passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 21.º
Espaço de recreio e lazer da albufeira do Sabugal
4 — As novas construções não devem exceder o limite máximo de dois pisos, salvo quando se tratar de estabelecimento hoteleiro, que pode dispor de três pisos, desde que a respectiva construção se revele adaptada às características morfológicas do terreno e tenha uma distância do NPA de, no mínimo, 150 m.
10 — A piscina flutuante admitida nesta área deve localizar-se na zona de recreio balnear e o respectivo projecto deve prever soluções técnicas que se adaptem às variações do plano de água.

Continua....




Albufeira cheia...
mas quando a Cova da Beira precisa de água para
regar...


 ...vem à memória de todos os malcatenhos aquele "paredão" que prometeram construir e que tanta falta faz para alavancar o desenvolvimento da vertente económica e turística da albufeira que rodeia Malcata. Observem as duas fotografias e partilhem o que sentem, o que poderia ser diferente se esse tal "paredão" já estivesse construído.
   É claro que o dito paredão deve ser objecto de projecto e deve ser aprovado pelas entidades competentes. Será para quando? Alguém que nos ouça!

24.1.15

TODOS POR MALCATA



Malcata continua a ser notícia na comunicação social. Ultimamente tem-se escrito muito sobre o aumento do número de torres eólicas à volta da aldeia. Sabemos que alguns residentes em Malcata estão de acordo e afirmam que até são uma mais valia para a terra, são sinal de desenvolvimento e vieram valorizar terrenos que nada valiam.
As eólicas não apareceram do dia para a noite, mas foram implantadas aos soluços e hoje já contamos 19 e querem instalar mais 6, desconhecendo se a coisa fica por aqui.
Como é que a população da aldeia de Malcata tem lidado com a industrialização dos seus montes?
Os residentes em Malcata são quem mais estão incomodados com a presença das torres metálicas, bem visíveis de qualquer canto da povoação e que a ninguém passam despercebidas. Daí existir mais  oposição dos habitantes de Malcata em relação os habitantes do Meimão.
Já pensaram o que será daqui a 20, 30 ou 50 anos? Quando as torres eólicas ficarem obsoletas e já não derem lucro e for necessário desactivar o parque eólico, o que se seguirá? Limpar tudo e deixar tudo como estava é a obrigação da empresa detentora do parque eólico. Mas será de acreditar que nos espaços onde durante esses anos todos existiram toneladas de cimento, ferro e outros metais, bem enterrados e pisados pelas máquinas usadas na sua construção, renasçam frondosas árvores ou novas cearas?
Oxalá esteja errado, pois quando esse dia chegar, os planos escritos e aprovados se forem mesmo cumpridos, tudo voltará a ser como era no passado. Por essa altura já eu e muitos de nós não poderemos ver e não sei se os nossos filhos ou netos estarão interessados nisso.
A luta de hoje, que fique claro, não é contra a energia eólica. A luta hoje é a favor do nosso património natural, da nossa paisagem, da qualidade de vida e o bem- estar dos que vivem em Malcata e também dos que desejarem um dia viver em Malcata num ambiente limpo, tranquilo e saudável.
A luta de hoje é contra aqueles que querem criar a desordem no território que não é deles, mas de todos nós, reconhecido a nível nacional e internacional, como território com valor patrimonial natural e paisagístico. Não podemos esquecer a classificação atribuída à Serra da Malcata e a Albufeira da Barragem. Se para umas coisas o povo de Malcata está impedido de alterar ou realizar obras, porque razão outros estranhos podem? Os impactos negativos da existência das torres eólicas são sentidos mais pelos malcatenhos que aqueles que investiram nesta obra, pois são os residentes na aldeia que diariamente vivem perto delas.
Para além das rendas anuais recebidas pelos donos dos terrenos onde instalaram eólicas, que outros rendimentos existem? Sabe-se que a Câmara Municipal de Penamacor e a Câmara Municipal do Sabugal ganham 2,5%, mas não nos revelam o seu valor em euros. Porque não dão a conhecer esses rendimentos? Tem havido um completo desconhecimento por parte dos habitantes de Malcata e dos munícipes do Sabugal, dos destinos dados ao dinheiro recebido. Porque não revelam o fim desse dinheiro?
Ao não dar o que recebem e onde aplicam os rendimentos do parque eólico, no meu entender, tanto a Câmara Municipal do Sabugal como a Junta d Freguesia de Malcata, estão a falhar. Seria bom, caso esteja a haver ou vá existir, rendimentos para além dos recebidos pelos proprietários particulares, dar a conhecer os valores recebidos e onde investiram ou irão investir ou gastar esse dinheiro.
Malcata é uma aldeia com poucos residentes e muitas das habitações permanecem vazias durante quase todo o ano. São casas de emigrantes e estes vêm à terra uma ou duas vezes durante o ano. Não acompanham devidamente o processo de construção do parque eólico. E tem sido através dos jornais, das televisões e das redes sociais que seguem à distância o desenrolar das obras.
Em Malcata, falar das “ventoinhas” ou das “caravelas” tem sido assunto tabu e até ao surgimento do movimento “Malcata Pró-Futuro” as pessoas mostravam-se receosas e com medo de falar sobre esse assunto. Desconheço as razões dessa forma de pensamento, mas as eólicas não deixam de ser motivo de conversas nos cafés e nas ruas da aldeia, onde cada qual expressa a sua opinião. Contudo e apesar de cada um expressar a sua opinião, muitos têm ainda receios e medos de revelar em público aquilo que realmente é o seu sentimento. Esses receios e esses medos se estiverem relacionados com o poder local, venha ele de onde vier, então é um ponto que nos deve merecer maior atenção.
As pessoas de Malcata não se podem alhear do presente e não podem ignorar o que é real aos seus olhares. Ao apostar tudo no presente, isto é, ao aceitar tudo sem se perguntar o porquê e o que se ganha com isso, estamos a desprezar o futuro da aldeia. É chegada a altura dos malcatenhos saírem da sua lareira e do quentinho do lume e mostrarem que são contra todos aqueles que apenas desejam e ambicionam o seu próprio bem-estar.

21.1.15

TODOS JUNTOS POR MALCATA

EXPANSÃO DO PARQUE EÓLICO EM MALCATA
DOCUMENTAÇÃO OFICIAL

Fonte: http://siaia.apambiente.pt/AIA1.aspx?ID=2698


Nota: clicar nas imagens para melhor leitura.


Carta assinada pelo nosso Presidente de Junta, senhor Vítor Fernandes, enviada à Agência Portuguesa do Ambiente, conjuntamente com a lista das assinaturas ( uma de outras posteriormente enviadas ):















 Lista das 61 pessoas que se opõem ao Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
                                        ( São contra a instalação de mais 6 torres eólicas)




 O Movimento "Malcata Pró Futuro" afinal não se restringe a meia dúzia de pessoas! Curioso é ver a forma de assinatura das duas últimas pessoas, pois, muito dignamente e com uma atitude de autênticos malcatenhos de alma e coração, usando a sua assinatura  através das suas impressões digitais, deram um exemplo de cidadania e de saber viver que muitos dos que sabem ler e escrever ignoram.