ENERGIA E POLÍTICA

Nestes últimos anos muito se tem escrito, falado e muito se tem desenvolvido em Portugal a energia eólica. Aos poucos e poucos as serras vão-se transformando em "pólos industriais" a que vulgarmente chamam de parques eólicos. E desde o início que a energia eólica é-nos apresentada como uma energia verde, uma energia amiga do ambiente e das pessoas.

Henrique Neto, empresário, fundador da Ibermoldes, a propósito da energia eólica escreveu este texto no Jornal de Notícias, em Dezembro de 2010:

ENERGIA E POLÍTICA

" A energia eólica está a ter um grande crescimento entre nós apenas porque houve um secretário de Estado do Governo de António Guterres fez essa opção, atribuindo à decisão um subsídio do Estado muitíssimo lucrativo para as empresas produtoras, que avançaram em força motivadas pelos lucros relativamente fáceis. Sem que tivesse havido a preocupação equivalente com o conhecimento técnico necessário ou com o desenvolvimento da conveniente capacidade industrial. Trata-se de um daqueles casos em que entre nós se apelida de coragem o que é com frequência apenas ignorância, interesses pessoais ou de grupo. Como resultado a energia eléctrica produzida pelo vento custa em Portugal 91,07 euros por MW/h e a energia produzida pelo gás 52,50 euros, do que resultará, apenas em 2011, um custo adicional para a economia portuguesa de mais de mil milhões de euros.
   Entretanto, é evidente que ninguém no seu perfeito juízo está hoje contra as energias renováveis principalmente contra o desenvolvimento das capacidades técnica e industrial direccionadas para o sector, mas não podemos permitir-nos que um Primeiro-Ministro fundamentalista e obcecado com a propaganda trate estas questões que são complexas e com poderosos efeitos na economia, como se fossem uma quinta privada.
P.S. ; A má qualidade do serviço e o elevado custo da energia fornecida pela EDP são parte do mesmo problema."

MALCATA É PROBLEMA COM SOLUÇÃO

Uma das coisas que o movimento cívico “Malcata Pró-Futuro” tem mostrado é a importância que tem a democracia participativa na vida dos cidadãos, em particular os malcatenhos, vivam em Malcata ou em qualquer outra terra do nosso mundo.
Os cidadãos que apoiam este movimento podem até falhar em tudo, que nada será como era até à decisão de juntos desejarem o bem de todos.
As acções levadas a cabo pelo movimento “Malcata Pró-Futuro” estão a gerar cada vez mais interesse por parte da comunicação social e por muitos cidadãos que se interessam pelos assuntos ligados ao meio ambiente, ao património natural paisagístico e às energias amigas do ambiente, nomeadamente a energia eólica.
As posições assumidas pelo movimento Malcata Pró-Futuro são em nome de um povo estão a gerar algum desconforto nos vários poderes instalados. Fico satisfeito ao ver algumas pessoas a expressar livremente as suas opiniões acerca da instalação de mais torres eólicas à volta da nossa aldeia. O povo de Malcata, com a ajuda do” Malcata Pró-Futuro” anda quase diariamente nas páginas dos jornais diários e nas televisões. Por vezes, é só uma frase em rodapé num canal de televisão e isso ficará gravado na história de Malcata.
Como podem acusar o povo de Malcata de “radical, fundamentalista, demagogo” ? Sim, foi desta forma que o senhor presidente respondeu a uma pergunta que o povo de Malcata lhe enviou, através do movimento “Malcata Pró-Futuro”, a quem o povo o legitimou para defender o património natural e paisagístico existente na nossa terra. A floresta e a paisagem natural é o principal activo de Malcata. A paisagem natural, com a Serra da Malcata como bandeira, é o nosso “petróleo” verde que ao longo de séculos nos tem mantido vivos. E nestes últimos tempos a paisagem, de natural e verde, está a transformar-se numa Zona Industrial em plena montanha, pois é nisto que o Parque Eólico se está a transformar.
Um povo que luta contra a degradação da paisagem e da floresta, que luta pela preservação do seu património natural e paisagístico, que luta pela sua saúde e bem-estar, sendo um povo cuja população é maioritariamente idosa e sem forças para contrariar os poderosos que, encostados a um Estado que lhes tem garantido negócios lucrativos, como é o caso da energia eólica, cujas empresas não olham às consequências devastadoras que a longo prazo vão cair sobre um povo humilde, trabalhador e que por demasiadas vezes acreditou nas promessas de melhor vida e mais dinheiro, quem pensa que é um povo radical, fundamentalista e demagogo, não merece estar onde está. Quando o poder local, tendo o poder de aprovar ou reprovar o licenciamento das obras no território sob sua jurisdição, não se sente preocupado com os impactos negativos que mais seis torres eólicas vão ter sobre um povo, ignora que é um problema cuja solução também está nas suas mãos e que satisfaça todas as partes, a conclusão que podemos tirar é que primeiro está o dinheiro e depois as pessoas.

OS IMPACTOS E AS VIOLAÇÕES DAS DIRECTIVAS EUROPEIAS

Parque Eólico de Penamacor 3B -Fonte:SPEA

No ano de 2010, era José Sócrates Primeiro Ministro, quando foi publicada uma lei especial que isentava as empresas de apresentar  os Estudos de Impacto Ambiental quando queriam ampliar ou sobreequipar os parques eólicos. Com a publicação do Decreto Lei nº51/2010, de 20 de Maio, até 9 aerogeradores , dentro de áreas classificadas e até 19 aerogeradores, fora dessas áreas, o Governo considerava que esses projectos não tinham impactos negativos importantes no ambiente.
O Parque de Penamacor à boleia deste decreto lei foi crescendo, crescendo e hoje já vai em 60 aerogeradores, espalhados por vários sub-parques eólicos, sendo um deles o Parque de Penamacor 3B, precisamente a quem pertencem as torres eólicas ( aerogeradores ) que rodeiam a aldeia de Malcata. Como sabemos, se a memória não falhar, as torres eólicas à volta de Malcata foram surgindo aos poucos e poucos.  Ou seja, o Parque de Penamacor 3B ( um dos parques integrantes do Parque Eólico de Penamacor ) começou pequeno, com 12 aerogeradores. Depois recebeu a primeira ampliação e construíram-se mais 7 torres eólicas. Sempre no cumprimento das leis.
Actualmente o Parque Eólico de Penamacor3 B tem no total 19 aerogeradores e o seu crescimento deu-se assim:
 -  Em Setembro de 2007, 12 aerogeradores iniciaram a sua exploração;
 -  Em Novembro de 2008, 7 aerogeradores iniciaram a sua exploração.
   Neste momento está em fase final de licenciamento a instalação de mais 6 aerogeradores.
   Em Janeiro de 2011, a Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves ( SPEA ) discordando com o tal Decreto Lei nº51/2010, queixou-se à Comissão Europeia e o Estado Português foi alvo de um processo de infracção. Foram precisos quatro anos para que a legalidade fosse reposta. O pior é que o mal já estava feito e durante estes quatro anos, um pouco por todo o país, ampliaram-se os parques eólicos sem a necessidade de apresentar e aprovar o Estudo de Impacto Ambiental.
   A SPEA ( Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves ) é uma Organização Não Governamental ( ONG ) sem fins lucrativos, que tem por missão trabalhar para o estudo e conservação das aves e dos seus habitat’s. Estiveram atentos ao desenvolvimento dos parques eólicos que nasceram e continuam a nascer como se de uma praga se tratasse, respeitadores de algumas leis e aproveitando todas as lacunas e uma enorme falta de conhecimento por parte das populações. Em particular, esta associação esteve muito atenta à evolução do Parque Eólico de Penamacor 3B, instalado na nossa freguesia de Malcata e na freguesia do Meimão. Leu e respondeu ao Estudo de Impacto Ambiental e enviou às autoridades competentes as suas análises e as suas posições quanto a este projecto. E decorreu recentemente a consulta pública sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução do Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B ( em causa as novas 6 torres eólicas ). O prazo da consulta pública decorreu de 10 a 30 de Outubro de 2014, mas como sempre, a divulgação ficou-se pelos editais da Câmara Municipal de Penamacor e do Sabugal, pela Agência Portuguesa do Ambiente,IP, na Amadora, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro e pelas Juntas de Freguesia de Meimão e Malcata. Como é habitual nos portugueses, poucos são os que ligam a estes aviso e aos editais. Contudo, as pessoas de Malcata estão mais ou menos sabedoras do que se está a passar, pois já tiveram uma reunião sobre o assunto das 6 novas torres eólicas. A reunião contou com a participação livre e daí resultou um documento assinado por 61 pessoas mostrando a sua discordância quanto à obra desta nova expansão do parque eólico. Sumariamente, a Junta de Freguesia e essas 61 pessoas mostraram-se contra a construção destas  6 novas torres eólicas porque o ruído ia ser maior, porque já tinham ventoinhas que chegassem para a contribuição da redução de CO2, porque a paisagem ia ainda ficar mais estragada do que aquilo que já estava, porque a aldeia não beneficiava  em nada com essa obra, a não ser os proprietários dos terrenos onde essas novas eólicas irão ser instaladas e a Câmara Municipal do Sabugal. Esse documento das 61 assinaturas foi enviado pela Junta de Freguesia para as entidades competentes. Nessa carta a Junta de Freguesia e as pessoas que assinaram a mesma "manifestaram  uma posição desfavorável à implantação do projecto. Consideram que o Parque Eólico de Penamacor existente, constituído por 19 aerogeradores, já induz impactos negativos significativos na sua população especialmente nos factores ambientais Ruído e Paisagem e que o acréscimo de 6 aerogeradores agravará irremediavelmente a sustentabilidade económica e a qualidade de vida da população".
   Pelo que se pode ler no relatório DIA, não foram tidas em conta e de nada adiantou a reunião realizada em Malcata. Ou seja, para a Agência Portuguesa do Ambiente no DIA afirma que"quanto aos impactos mencionados pela Junta de Freguesia de Malcata relativamente ao Ruído e Paisagem, a análise dos referidos factores ambientais realizada pela Comissão de Avaliação não identificou a ocorrência de impactos negativos significativos e não minimizáveis que pudessem inviabilizar o projecto".    Mas a Agência Portuguesa do Ambiente logo a seguir a esta posição  faz esta exigência aos promotores do projecto: " é exigido o cumprimento de conjunto de elementos ( Medidas de Minimização, Planos de Recuperação Paisagística e Monitorização), a desenvolver em fase de projecto de execução, que minimize os impactos identificados".   Razão tem a Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves, que tomou uma posição também desfavorável à expansão do Parque Eólico. Esta Organização Não Governamental e defensora das aves e ambiente, considera que este projecto viola várias directivas comunitárias, não estão devidamente analizados e estudados todos os impactos desta expansão e considera ilegal qualquer novo projecto de parque eólico na área da serra da Malcata, onde este parque está implantado neste momento já com 19 aerogeradores. 
 Caros conterrâneos de Malcata, celebram-se 25 anos sobre a Queda do Muro de Berlim. Que lição podemos aprender com a queda dessa barreira que durante tantos anos dividiu e separou dois países? Tantos alemães sonharam que um dia esse muro seria derrubado e agora é mesmo a realidade. Esta queda do muro de Berlim ensina-nos que podemos mudar a realidade e que as obras não permanecem eternas, por muito grandes que sejam os obstáculos. Podemos mudar para melhor. Assim nós queiramos e lutemos por esse objectivo
 
 . 
   
   
    
(Foto da SPEA)